|
REQUERIMENTOS Nº 64, 27 DE OUTUBRO DE 2025
|
O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a ampliação da cobertura do Salão de Velórios localizado no Cemitério Municipal .
|
27/10/2025
|
|
RESOLUÇÃO Nº 52025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
|
"Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e dá outras providências."
|
16/10/2025
|
|
REQUERIMENTOS Nº 63, 13 DE OUTUBRO DE 2025
|
A Vereadora que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja incluído, no projeto de reforma e ampliação do Centro de Especialidades do Município, espaço destinado à implantação da Clínica da Mulher, dotando-a dos meios necessários ao seu pleno funcionamento.
|
13/10/2025
|
|
REQUERIMENTOS Nº 62, 13 DE OUTUBRO DE 2025
|
O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a viabilidade para a instalação de um parquinho infantil na Comunidade Vila Santo Antônio, neste Município.
|
13/10/2025
|
|
REQUERIMENTOS Nº 61, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
A Vereadora que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de 02 (dois) computadores novos para uso das agentes de saúde, bem como a troca de todo o mobiliário do PSF 1 "José Marcílio da Silveira" e do PSF 3 "Idelfonso Ferreira de Paula", visando melhores condições de trabalho aos profissionais e melhor atendimento à população.
|
22/09/2025
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 57, 22 DE SETEMBRO DE 2011
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES QUE ATUEM NAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/09/2011
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, 09 DE JULHO DE 2009
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/07/2009
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, 02 DE JULHO DE 2001
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/07/2001
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 568, 30 DE MAIO DE 1994
|
“Autoriza o Executivo Municipal a Criar Gratificação para Professores e Regente de Ensino Municipais e dá outras providências",
|
30/05/1994
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1201, 15 DE MARÇO DE 2018
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
|
15/03/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1176, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
|
24/02/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1158, 18 DE ABRIL DE 2016
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
|
18/04/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1068, 17 DE DEZEMBRO DE 2012
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/12/2012
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1064, 17 DE DEZEMBRO DE 2012
|
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
|
17/12/2012
|
