Câmara Municipal de Guarda-Mor - MG

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize a troca de veículos escolares municipais em algumas linhas, tendo a...

Data:

22/10/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Câmara Municipal de Guarda-Mor REQUERIMENTO N°. 023/2024 O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize a...

Data:

22/10/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize o complemento da pavimentação asfáltica dos metros de via...

Data:

22/10/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor), EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize o complemento da pavimentação asfáltica dos metros de via...

Data:

22/10/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que seja viabilizada pavimentação asfáltica na comunidade do Ponciano...

Data:

08/10/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

OTACILIO CARLOS DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize construção de um consultório médico e odontológico na região do...

Data:

24/09/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Câmara Municipal de Guarda-Mor REQUERIMENTO N°. 018/2024 O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Camara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize a...

Data:

10/09/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o a adoção de medidas em relação ao escoamento da água das chuvas que descem pela Rua...

Data:

10/09/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GILMAR ANTONIO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que seja viabilizada a ampliação da cobertura externa do salão de velórios "...

Data:

10/09/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize a possível compra de uniformes para a rede pública de ensino do...

Data:

27/08/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

ALTERA O ART. 91, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 39/2005 E PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR (MG), 0 PRAZO DE LICENÇA- PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

01/07/2024

Número:

87/2024

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que seja concluído o passeio e o meio fio do PSF3 "IDELFONSO FERREIRA DE PAULA"...

Data:

25/06/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o a instalação de duas barreiras eletrônicas, sendo uma na Rua Sebastião Paes de Almeida...

Data:

25/06/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GILMAR ANTONIO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize a aquisição de um aparelho de tomografia.

Data:

23/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize a pavimentação asfáltica em frente ao que será o salão de...

Data:

23/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Co-autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Co-autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de Câmeras de segutança e construção de uma casa para zelador nas...

Data:

09/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), EUGENIO CORREA DA SILVA (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a administração se empenhe junto ao setor de engenharia e trânsito para...

Data:

26/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja oportunizado a instalação de ama instituição de curso técnico na...

Data:

26/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que proceda com a aplicabilidade da Lei Municipal n° 1.246/2019, no sentido de...

Data:

12/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja organizada a nomenclatura/denominação das Ruas e a numeração dos imóveis...

Data:

27/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de toldos nas janelas da recepção na Unidades Básica de Saúde "José...

Data:

27/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja criado departamento com a finalidade de atender e assessorar Associações...

Data:

27/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

A Vereadora que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do barracão de cobertura da usina de reciclagem de Guarda-Mor.

Data:

06/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois ed ouvido o plenário, requerer o encaminhamento ed expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a implantação de câmaras ed segurança/monitoramento em...

Data:

13/12/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO (Autor), EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a aquisição ed uma Unidade Odontológica Móvel - UOM e...

Data:

13/12/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

AVereadora que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize a perfuração de mu poço artesiano, no posto de atendimento da equipe de...

Data:

27/11/2023

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor)

REQ - Requerimentos

OVereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, mev requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das medidas necessárias para a abrir mais vagas para Crianças no Centro...

Data:

10/11/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

OVereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido oplenário, requer oencaminhamento de expediente oa Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja determinada a instalação de placas informativas da proibição de comercio...

Data:

10/11/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

OVereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja vista apossibilidade de reconstruir ocoreto da Praça Municipal "Viviana...

Data:

10/11/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja determinado aos PSFs do perímetro Urbano de Guarda-Mor a manter suas...

Data:

23/10/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando aproveitamento do espaço remanescente ao campo de Society para construção de uma quadra...

Data:

23/10/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido oplenário, requer oencaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuada a construção de 02 (dois) banheiros e vestiários as margens do campo...

Data:

23/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a instalação da iluminação do Campo de futebol da Comunidade...

Data:

10/10/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Camara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja promovida a pavimentação da rua em frente ao salão de Velório na...

Data:

10/10/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

OVereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Camara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada alteração do critério para concessão de diárias do Poder...

Data:

10/10/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Os Vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, mve, depois de ouvido oplenário, requer oencaminhamento de expediente oa Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de construir uma praça pública na comunidade da...

Data:

25/09/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Portaria 112/2023

Data:

19/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que juntamente com a Secretaria de Saúde promova melhorias na gestão de suas frotas, tornado possível o transporte de pacientes que irão realizar tratamento de forma particular em outros...

Data:

11/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefelto Municipal, solicitando-o que viabilize a melhoria do esgoamento de água na Rua do Comércio.

Data:

11/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize em conformidade orçamentaria a construção de um centro fisioterapia e especialidades para crianças especiais e adultos com alguma enfermidade que o qualifique com...

Data:

11/09/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que havendo exequibilidade orçamentária proceda com a troca do piso do estacionamento do Hospital Municipal Dona Rosalina Flausina de Souza.

Data:

11/09/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitando que seja viabilizada juntamente com a secretaria de saúde a contratação de um Neurologista pediátrico para fazer frente a frade demanda existente em nosso Município

Data:

22/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IGOR COSTA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitando empenho por parte da Administração Municipal junto aos órgãos competentes com vista a viabilizar o acesso da população ao programa luz para todos.

Data:

26/06/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Os vereadores que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido do plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a destinação de um veículo a ser utilizado exclusivamente pelas agentes de...

Data:

26/06/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem, depois de ouvido o plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja determinada a reforma do Consultório Médico da Comunidade Corda Zona Rural...

Data:

12/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias, na troca da caixa d'agua da Comunidade do Ponciano, haja visto a já...

Data:

23/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

A Vereadora que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Camara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício oa Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a viabilidade de adoção/pagamento ao/do piso salarial da enfermagem, aos servidores de...

Data:

23/05/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor)

REQ - Requerimentos

encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de Câmares de Segurança nas mediações da lixeira situada Próximo ao Campo de aviação e a ampliação da lixeira já existente, visto que embora haja o recipiente a população tanto urbana,...

Data:

20/04/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja criado o cargo de professor de teatro com atuação junto a secretaria de cultura.

Data:

20/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

requer encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado plano municipal de enfrentamento a violência em âmbito escolar.

Data:

20/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)