Câmara Municipal de Guarda-Mor - MG

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Portaria 112/2023

Data:

19/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requer11 que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que juntamente com a Secretaria de Saúde promova melhorias na gestão de suas frotas, tornado possível o transporte de pacientes que irão realizar tratamento de forma particular em outros...

Data:

11/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requer depois de ouvido o plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefelto Municipal, solicitando-o que viabilize a melhoria do esgoamento de água na Rua do Comércio.

Data:

11/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que viabilize em conformidade orçamentaria a construção de um centro fisioterapia e especialidades para crianças especiais e adultos com alguma enfermidade que o qualifique com...

Data:

11/09/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Plenário, requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-o que havendo exequibilidade orçamentária proceda com a troca do piso do estacionamento do Hospital Municipal Dona Rosalina Flausina de Souza.

Data:

11/09/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Solicitando que seja viabilizada juntamente com a secretaria de saúde a contratação de um Neurologista pediátrico para fazer frente a frade demanda existente em nosso Município

Data:

22/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECIDO NA LEI 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data:

20/12/2022

Número:

83/2022

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Solicitação de poda de árvores às margens da estrada que passa próximo à propriedade do Sr Sandoval Monteiro dos Santos

Data:

23/08/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Modificação do curso da estrada que passa próximo à sede da Fazenda do Sr. Antônio Turco, sentido Cumprido.

Data:

09/08/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Solicitação que seja estudada a possibilidade de se realizarem aulas de música e instrumentos nas comunidades ao menos duas vezes ao mês

Data:

28/06/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação que seja realizada a manutenção dos bancos e luminárias da praça Sebastião Jaci Guimarães e a implantação de lixeiras maiores

Data:

28/06/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação que seja instalado ar condicionado e bebedouros nas dependências do centro de convivência do CDC.

Data:

28/06/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Vila Santo Antônio - Solicitação de cercamento do Campo de Futebol com alambrado, e construção de Banheiros/ vestiário e bebedouro às suas margens

Data:

10/05/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação que seja finalizado o campo de Futebol Society situado na Rua José Pereira Maia, nº1457. bairro Atalaia

Data:

26/04/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de cercar com tela de alambrado a reserva da nascente da represa do bairro Veredas.

Data:

26/04/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de construção de quadra poliestportiva na comunidade do Piramor (Buriti)

Data:

26/04/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

NEIDE MARIA RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

Capacitação em noções básicas de primeiros socorros

Data:

26/04/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação para que seja realizada a cobertura da quadra da Escola Municipal Machado de Assis, na Vila Santo Antônio da Boa Vista

Data:

26/04/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Construção de ponte “banhada” no vau do córrego do Melo, no Assentamento Nossa Senhora da Guia

Data:

26/04/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Analisar a possibilidade de conceder uma “Bolsa de auxílio a saúde” às pessoas de baixa renda que realizam tratamentos crônicos

Data:

11/04/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de complementar o valor de TFD repassado aos pacientes de gUarda-Mor

Data:

11/04/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de instalação de torre de repetição de sinal telefônico na região da Vila Santo Antônio

Data:

11/04/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de que seja feita a limpeza interna e externa do cemitério local de Vila Santo Antônio situado na fazendo do Sr. Lazaro Queiroz.

Data:

11/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de construção de salão de velório na Comunidade da vila Santo Antônio.

Data:

11/04/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA A ESPORTISTAS QUE MORAM FORA E REPRESENTEM GUARDA-MOR EM COMPETIÇÕES

Data:

22/03/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO NO CDC E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS

Data:

08/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS

Data:

08/03/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Data:

21/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

BANHEIROS NA DEPENDÊNCIA DO CDC

Data:

21/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

CONSTRUÇÃO DE TOLDOS NA ÁREA EXTERNA DAS ESCOLAS

Data:

21/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

Contratação de educador físico - aulas às mulheres de Guarda-Mor

Data:

21/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor)

REQ - Requerimentos

Aumento salarial aos guardas/vigilantes prestadores de serviço.

Data:

21/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de que seja dado o cumprimento da Lei Ordinária nº925, que dispõem sobre a comunicação dos processos de licitação do poder executivo ao poder legislativo.

Data:

08/12/2021

Número:

65/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

OTACILIO CARLOS DA SILVA (Autor), ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor), GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor), CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO (Autor), NEIDE MARIA RODRIGUES (Autor), ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor), EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Possiblidade de incluir com base no princípio da igualdade e isonomia, todo funcionalismo público municipal, não amparado por exceção legal, no que diz respeito a quantidade de horas extraordinárias previstas nos artigos 70 e 71 da lei 39/2015.

Data:

08/12/2021

Número:

63/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de autorização do poder executivo para instalação de comércio no bairro Vinháticos.

Data:

08/12/2021

Número:

62/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de perfuração de poço artesiano no centro de atendimento médico e odontológico da comunidade Nossa Senhora da Guia.

Data:

08/12/2021

Número:

61/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Lapa próximo à Caixa d'água do

Data:

22/11/2021

Número:

60/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de sala para atendimentos da Clínica Projeto Liberta Paracatu às pessoas dependentes de álcool e outras substâncias entorpecentes.

Data:

09/11/2021

Número:

59/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

OTACILIO CARLOS DA SILVA (Autor), ALAOR FERREIRA DE ARAUJO (Autor), GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor), EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor), ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor), JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor), CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO (Autor), NEIDE MARIA RODRIGUES (Autor), JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de efetuar a instalação das secretarias em prédios próprios da administração pública com atenção especial ao RH que não conta com espaço suficiente em seu interior, buscando reduzir gastos com locações.

Data:

26/10/2021

Número:

58/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de reparos no painel luminoso da rodoviária de Guarda-Mor.

Data:

26/10/2021

Número:

57/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de recomposição com base na inflação dos valores das diárias das viagens feitas do poder executivo do município de Guarda-Mor.

Data:

13/10/2021

Número:

56/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de criação de um viveiro de mudas de árvores perenes, nativas, frutíferas em Guarda-Mor.

Data:

13/10/2021

Número:

55/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

NEIDE MARIA RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de possibilidade de implantação de plano de saúde aos servidores de Guarda-Mor.

Data:

13/10/2021

Número:

54/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

NEIDE MARIA RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de sinalização na Serra do Funil e Serra dos Pilões, além de outros pontos, como córrego Samambaia e Morrão.

Data:

13/10/2021

Número:

53/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de revisão de tabela do ITBI.

Data:

13/10/2021

Número:

52/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de Construção de lombadas na Rua Goiás, bairro JK, em frente à sorveteria Sabor de Mel.

Data:

13/10/2021

Número:

51/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

NEIDE MARIA RODRIGUES (Autor), EUGENIO CORREA DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de construção de um consultório médico na Fazenda Cumprido, mais comodidade para os pacientes ali atendidos.

Data:

13/10/2021

Número:

48/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de construção de cobertura sobre a quadra de futebol da Escola Municipal Osorio Severino Botelho

Data:

27/09/2021

Número:

50/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS CRUZ (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de um funcionário para cuidar da casa de apoio em Barretos, limpeza e higienização.

Data:

13/09/2021

Número:

49/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de doar caixas d'água plásticas às famílias hipossuficientes que ainda possuem o modelo feito de Amianto.

Data:

13/09/2021

Número:

47/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO (Autor)