| 1º de janeiro de 2026 |
Início de regras sobre pesquisas eleitorais, publicidade pública e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. |
Evitar publicidade institucional com promoção pessoal. A comunicação deve ser informativa, impessoal e de interesse público. |
Atenção |
| 5 de março a 3 de abril |
Janela partidária para deputados federais, estaduais e distritais. |
Não se aplica diretamente aos vereadores, mas impacta articulações partidárias. |
Informativo |
| 4 de abril |
Prazo de filiação partidária, domicílio eleitoral e registro de estatutos partidários. |
Data importante para futuros candidatos e partidos políticos. |
Atenção |
| 6 de maio |
Prazo final para tirar título, transferir local de votação ou revisar dados cadastrais. |
Pode ser divulgado como serviço de utilidade pública, sem promoção pessoal. |
Utilidade pública |
| 15 de maio |
Início permitido da arrecadação prévia por financiamento coletivo. |
Pré-candidatos devem observar regras específicas e não podem pedir voto antes do período permitido. |
Atenção |
| 30 de junho |
Vedação a programas de rádio e TV apresentados ou comentados por pré-candidatos. |
Atenção para vereadores ou lideranças que mantenham participação frequente em programas de mídia. |
Restrição |
| 4 de julho |
Início das principais condutas vedadas aos agentes públicos. |
Redobrar cuidado com eventos, inaugurações, nomeações, contratações, exonerações e uso da estrutura pública. |
Máxima atenção |
| 20 de julho a 5 de agosto |
Convenções partidárias. |
Período de escolha oficial de candidaturas pelos partidos e federações. |
Informativo |
| 15 de agosto |
Prazo final para registro de candidaturas. |
Candidaturas devem estar formalizadas junto à Justiça Eleitoral. |
Atenção |
| 16 de agosto |
Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet. |
A campanha eleitoral passa a ser permitida, dentro das regras legais. |
Restrição |
| 28 de agosto a 1º de outubro |
Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV — primeiro turno. |
Período oficial de propaganda em emissoras de rádio e televisão. |
Informativo |
| 4 de outubro |
Primeiro turno das eleições. |
Votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. |
Eleição |
| 25 de outubro |
Eventual segundo turno. |
Realizado apenas se necessário. |
Eleição |
| 3 de dezembro |
Prazo para justificativa de ausência no primeiro turno. |
Pode ser divulgado como informação de utilidade pública ao cidadão. |
Utilidade pública |
| 18 de dezembro |
Prazo final para diplomação dos eleitos. |
Encerramento formal de etapa relevante do processo eleitoral. |
Informativo |
| 5 de janeiro de 2027 |
Posse do presidente eleito. |
Nova data de posse presidencial. |
Informativo |
| 6 de janeiro de 2027 |
Posse dos governadores eleitos. |
Posse dos chefes dos Executivos estaduais. |
Informativo |
