Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Guarda-Mor - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
+
-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
OUT
22
Próxima Sessão
22 de outubro de 2024, às 18h
Principal
A Câmara
Vereadores
Sessões Plenárias
Comissões
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Processo Legislativo
Projetos de Leis
Indicações
Moções
Requerimentos
Demais Prososições
Legislação
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Portarias
Requerimentos
Resolução
Publicações Oficiais
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa
Dispensa de Licitação
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
Contato
Serviços
Serviços
PROCESSO SELETIVO 2024
PROCESSO SELETIVO 2023
Áudios - Entrevistas e outros assuntos em pauta
Sistema de Execução Orçamentária e Financeira
A Nossa Cidade
Vereadores
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Comissões
Sessão Plenária
Proposições
Legislaturas
Mesa Diretora
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO 2024
PROCESSO SELETIVO 2023
Áudios - Entrevistas e outros assuntos em pauta
Sistema de Execução Orçamentária e Financeira
A Nossa Cidade
Vereadores
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Comissões
Sessão Plenária
Proposições
Legislaturas
Mesa Diretora
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Portarias
Requerimentos
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Projeto
Reajustes
Regulamentações
Relatório de Gestão Fiscal
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Portarias
Requerimentos
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Delduque Monteiro dos Santos
Geraldo Alves de Queiroz
Irineu Cardoso Bispo
Jorge Pereira da Silva
Osório Severino Botelho
Solimar Roberto Nazar
VALTAMIR ASSUNÇÃO DA SILVA
Adalberto Bispo de Oliveira
Adilson Mendes de Souza
Adolfo Ferreira da Hora
Afonso Borges Nunes
Afonso Ilidio Guimaraes
Agenério Antônio da Silva
Alberico Dias da Silva
Alberto Luiz Xavier
Alírio Mendes Teixeira
Almiro Rodrigues da Silveira
Antônio Arnaldo Luiz Xavier
ANTONIO DONIZETE QUEIROZ
Antônio Ferreira dos Santos
Antônio Machado Rocha
Arildo Machado Rocha
Augusto Queiroz dos Reis
Benedito Ulhôa
Bernardo Esteves
Bruno Barreto
Charles Caldeira de Camargos
CLOVIS ADRIANO GOULART
Délcio Marques Jordão
Edgar José de Lima
Elpidio Vieira de Souza
Ernane Soares de Faria
Geminiano Bernardes da Silva
Geraldo Alves da Silva
GERALDO FERREIRA DE PAULO
Geraldo Graciano Pinheiro
Geraldo Nazar
Helio Silveira Machado
Humberto Pereira Guimarães
ILDEU SILVEIRA MACHADO
Iziquiel Pereira do Amaral
Jairo Pereira da Silva
Jamir Antônio Fellini
Jazon Antônio da Silva
João Alves de Oliveira
João Antônio Pereira
João Queiroz dos Reis
Jonas Pereira da Silva
José Antônio da Silva
José da Costa Gontijo Neto
José Dias de Oliveira
José Gonçalves da Silva
José Paulo dos Reis
José Pereira de Carvalho
Maria Brasilina Rodovalho Alves
Maria do Carmo Rodrigues Silva
Maria Machado Guimaraes
Mário Ferreira de Melo
Mariozan Ferreira Barbosa
MAURICIO MIRANDA PEREIRA
Nelson Silveira da Silva
Nilson Cândido de Assunção
Nivaldo Borges Machado
Odemar Pereira Maia
Odete Pereira de Carvalho
Osvaldo Francisco de Almeida
Pedro da Silveira Machado
Pedro Gonçalves Pinheiro
Sargy Alves de Oliveira
Sebastião da Silva Côrtes
Walterson Alves da Silveira
Wilson Vieira de Souza
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 14º legislatura
Mesa Diretora - 14º legislatura - 3º sessão legislativa
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
CDHMADC - Com. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
CECCTE - Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CSSBAS - Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
24
atos encontrados
Nº 602021
Requerimentos
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Lapa próximo à Caixa d'água do "guardamozinho"
Nº 592021
Requerimentos
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
OTACILIO CARLOS DA SILVA , ALAOR FERREIRA DE ARAUJO , GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO , EUGENIO CORREA DA SILVA , ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER , JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA , JOSÉ DOS SANTOS CRUZ
Solicitação de sala para atendimentos da Clínica Projeto Liberta Paracatu às pessoas dependentes de álcool e outras substâncias entorpecentes.
Nº 582021
Requerimentos
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Possibilidade de efetuar a instalação das secretarias em prédios próprios da administração pública com atenção especial ao RH que não conta com espaço suficiente em seu interior, buscando reduzir gastos com locações.
Nº 572021
Requerimentos
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
Solicitação de reparos no painel luminoso da rodoviária de Guarda-Mor.
Nº 562021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO
Solicitação de recomposição com base na inflação dos valores das diárias das viagens feitas do poder executivo do município de Guarda-Mor.
Nº 55202126/11/2021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NEIDE MARIA RODRIGUES
Solicitação de criação de um viveiro de mudas de árvores perenes, nativas, frutíferas em Guarda-Mor .
Nº 542021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NEIDE MARIA RODRIGUES
Solicitação de possibilidade de implantação de plano de saúde aos servidores de Guarda-Mor.
Nº 532021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Solicitação de sinalização na Serra do Funil e Serra dos Pilões, além de outros pontos, como córrego Samambaia e Morrão.
Nº 522021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
Solicitação de revisão de tabela do ITBI.
Nº 512021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NEIDE MARIA RODRIGUES
Solicitação de Construção de lombadas na Rua Goiás, bairro JK, em frente à sorveteria Sabor de Mel.
Nº 482021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER
Solicitação de construção de um consultório médico na Fazenda Cumprido, mais comodidade para os pacientes ali atendidos.
Nº 492021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER
Solicitação de um funcionário para cuidar da casa de apoio em Barretos, limpeza e higienização.
Nº 472021
Requerimentos
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO
Possibilidade de doar caixas d'água plásticas às famílias hipossuficientes que ainda possuem o modelo feito de Amianto.
Nº 462021
Requerimentos
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
NEIDE MARIA RODRIGUES
Solicitação de implantação de Alcoólatras Anônimos (AA), na cidade de Guarda Mor.
Nº 452021
Requerimentos
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
Levantamento de Áreas agrícolas e plantadas no município de Guarda Mor, para embasar a viabilidade de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Nº 442021
Requerimentos
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
Criação de Brigada de Incêndio de combate ao fogo em coberturas vegetais .
Nº 432021
Requerimentos
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ DOS SANTOS CRUZ , EUGENIO CORREA DA SILVA
Possibilidade de efetuar obras no morro do "Morrão" com o objetivo de amenizar sua inclinação possibilitando maior segurança .
Nº 422021
Requerimentos
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
EUGENIO CORREA DA SILVA , OTACILIO CARLOS DA SILVA
Solicitação de construção de passarela para ciclistas e pedestres na ponte sobre o córrego de Guarda-Mor
Nº 36
Requerimentos
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PARCELADO DE IPTU EM ATRASO
Nº 352021
Requerimentos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
Solicitação de implantação de calçamento (passeio) em frente ao posto de saúde localizado na Vila Santo Antônio da Boa Vista em Guarda-Mor.
Nº 342021
Requerimentos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO
Implantar melhorias na sede da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólios de Guarda-Mor.
Nº 332021
Requerimentos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ DOS SANTOS CRUZ
Possibilidade de implantar pavimentação asfáltica a partir da divisa da propriedade de Galiana Maria de Jesus até a estátua do Cristo, no município de Guarda-Mor.
Nº 312021
Requerimentos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ DOS SANTOS CRUZ
Construção de muros em tono no lote do Poço da Abelha, onde se encontra o depósito da prefeitura.
Nº 302021
Requerimentos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
EUGENIO CORREA DA SILVA
Solicitação de reforma da quadra de peteca no CDC.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/10/2024 16:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia