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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 20/2026
Atualizado em: 07/05/2026 às 08h55
Nº 20/2026
ENCERRADO
Contratada(s): INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES
Baixar Contrato
Vigência
05/05/2026
08/05/2026
Fim da vigência em 1 dia
Objeto
Contratação do Instituto Ulysses Guimarães, nos moldes do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para ministrar o 44º Congresso de Gestão Pública, realizado em Brasília/DF, no período de 05 a 08 de maio de 2026, com temas relacionados à Ouvidoria Pública Municipal, Lei Federal nº 14.133/2021, PNCP, governança, contratação direta, contratos administrativos, sanções e fortalecimento do mandato parlamentar, destinado aos vereadores Eugênio Correa da Silva e Valdeson Luiz Xavier.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 74, inciso III, Processo de Inexigibilidade nº 11/2026, Processo Licitatório nº 19/2026, Processo Administrativo nº 148/2026, proposta da contratada e demais legislações aplicáveis.
Situação
Encerrado
Edital
INEXIGIBILIDADE 11/2026
Acessar
Vigência
De 05/05/2026 à 08/05/2026
Gestor do contrato
RAIANE CRISTINA FERREIRA DE AQUINO
Fiscal do contrato
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
Data da Assinatura
28/04/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 2.980,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
28/04/2026
Valores
Contrato
R$ 2.980,00
Valor Total
R$ 2.980,00
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Seta
Telefone: (38) 3773-0100
Endereço: Rua Sete Lagoas,155 - "Praça Jaci Guimarães", JK | CEP: 38570-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00.
CNPJ: 20.583.100/0001-03
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Portal atualizado em: 07/05/2026 16:00
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