O presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor, vereador Carlos Alberto Mendes Araújo, convoca os vereadores e convida a população guardamorense para reunião ordinária a ser realizada nesta segunda-feira, 09 de maio, às 18h, na sala de reunião da Câmara.
Em pauta estão:
Leitura dos Projetos DE LEIS NÚMEROS:
- 015/2023 –“DISPÕE  SOBRE  A  ALTERAÇÃO  DO  ARTIGO  15  DA  LEI MUNICIPAL   1338   DE   23   DE   FEVEREIRO   DE   2023   E   DÁ   OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- 016/2023 –“INSTITUI  O  PARCELAMENTO  ESPECIAL  MUNICIPAL  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 017/2023 –“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL”;
- 018/2023 –“DISPÕE  SOBRE  AS  DIRETRIZES  PARA  A  ELABORAÇÃO  DA LEI    ORÇAMENTÁRIA    DO    EXERCÍCIO    DE    2024    E    DÁ    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO:
- 005/2023 –“AUTORIZA  O  PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL  DE  GUARDA-MOR  A  CONTRATAR  PROFISSIONAIS  MÉDICOS  PARA  REALIZAÇÃO  DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL ROSALINA FLAUSINA DE SOUZA E  REGULAMENTA  O  SERVIÇO  DE  PLANTÃO,  REGIME  DE  PLANTÃO DE SOBREAVISO, TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.