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📝 Resumo da Pauta – Reunião Ordinária

• Órgão: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG
• Data: 22 de junho de 2026
• Horário: 18h00
• Tipo: Reunião ordinária
• Legislatura: 16ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa

📌 Expediente

• Chamada dos vereadores;
• Leitura da ata da reunião anterior;
• Leitura do Relatório Anual de Ações da Emater-MG, referente aos trabalhos desenvolvidos no município em 2025;
• Participação do orador inscrito Dr. Oziel Aquino;
• Leitura de pareceres das comissões.

⚖️ Ordem do Dia

Única discussão e votação

• Emenda Modificativa nº 001/2026 ao PL nº 028/2026;
• PL nº 027/2026 – Declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Nova Luz Guardamorense nº 2581;
• PL nº 028/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027.

Requerimentos

• Req. 022/2026 – Estudo sobre adicional de insalubridade para servidores que atuam na limpeza de banheiros públicos.
• Req. 023/2026 – Providências para implementação da Lei Federal nº 15.250/2025, sobre condutor de ambulância.
• Req. 024/2026 – Disponibilização de contador para apoio técnico às associações comunitárias.
• Req. 025/2026 – Instalação de guard-rail no “Morrão”, na Comunidade Corda.
• Req. 026/2026 – Instalação de banheiros no Campo de Society Municipal, no Bairro Atalaia.

Primeira discussão e votação

• Projeto de Resolução nº 006/2026 – Aprova, com ressalvas, as contas do Executivo de 2021.
• Projeto de Resolução nº 007/2026 – Aprova, com ressalvas, as contas do Executivo de 2022.
  
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  📝 Resumo da Ata – 11ª Reunião Ordinária

• Órgão: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG
• Data: 10 de agosto de 2026
• Horário: 18h00
• Tipo: Reunião ordinária
• Legislatura: 16ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa

• 📌 Expediente

• Chamada nominal dos vereadores, com verificação de quórum;
• Leitura do Ofício Circular nº 02/2026 do CONVALES;
• Leitura de convite da Igreja Presbiteriana para o 86º aniversário;
• Leitura do Ofício nº 066/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;
• Leitura dos pareceres das comissões especiais e permanentes sobre as matérias em tramitação.

• ⚖️ Ordem do Dia

  Primeira discussão e votação

• PL nº 029/2026 – Ratifica o contrato de consórcio público, aprova o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autoriza o ingresso do Município de Guarda-Mor e dá outras providências;
• PL nº 030/2026 – Institui o parcelamento especial municipal e dá outras providências;
• PL nº 031/2026 – Dispõe sobre a manutenção periódica e a identificação visível da troca de filtros e higienização interna em bebedouros de água instalados nas repartições públicas do Município e dá outras providências;
• Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 – Altera os §§ 9º e 11 do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Guarda-Mor, adequando o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas;
• Projeto de Resolução nº 003/2026 – Regulamenta a realização de sessões plenárias em formato virtual ou híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Guarda-Mor.

• Turno único

• Projeto de Resolução nº 08/2026 – Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Guarda-Mor a Ormênio Ferreira de Castro, Pe. Antônio Eduardo de Oliveira e Heli Alves de Almeida;
• Moção nº 01/2026 – Ao Senhor Edgar José de Lima;
• Moção nº 02/2026 – Ao Senhor Edgar de Jesus Machado.

• ✅ Deliberação final

• Todas as matérias foram discutidas e aprovadas por unanimidade, conforme registrado na ata;
• A sessão foi encerrada às 19h28min, e a ata foi lavrada e assinada pelos presentes.