INEXIGIBILIDADE 28/2026

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

28/2026

Nº do Edital

28/2026

Nº do Processo

28/2026

Publicado em

17/09/2026 às 11h00

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133/21, para ministrar o 694º CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL — ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DIANTE DAS NOVAS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. - Módulo I - Abertura: Contexto Normativo, Importância para o Município e Objetivos; O Regimento Interno: Natureza, Papel Institucional e Atualização; Método e Técnica Legislativa para Revisar o Regimento Interno - Módulo II - Organização Interna: Mesa, Comissões, Bancadas e Calendário; O Processo Legislativo na Prática: Sessões, Quóruns e Votações; A Câmara como Órgão de Controle: Fiscalizar e Julgar; A Lei Orgânica: Fundamento, Estrutura e Processo de Reforma - Módulo III – A Lei Orgânica Diante das Reformas Constitucionais Recentes; Implementação: do Diagnóstico à Governança Normativa Permanente; Questões Controvertidas e a Jurisprudência Mais Recente do STF; Encerramento, Referências e Mensagem Final. Em Brasília-DF. Período de 06 a 09/10/2026. Para os Vereadores: ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO e ANDERSON BARBOSA PEREIRA.

Movimentações

Quinta, 17 setembro 2026

10h43

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 17 setembro 2026

10h43

Arquivo cadastrado. EXTRATO / EXTRATO DE CONTRATO.

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Quinta, 17 setembro 2026

10h42

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

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Quinta, 17 setembro 2026

10h40

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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17/09/2026 10h43

Extrato

EXTRATO DE CONTRATO PDF - 161,69 KB

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17/09/2026 10h42

Homologações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF - 203,23 KB

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17/09/2026 11h00

EDITAL PDF - 1,43 MB

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Itens/Resultados

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133/21, para ministrar o 694º CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIV
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

1

Valor Total

R$ 2.980,00

Resultados

Vencedor

GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ME

CNPJ

24.450.024/0001-00

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

17/09/2026

Valor Homologado

R$ 2.980,00

Quantidade Homologada

1

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.