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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 6/2026
Atualizado em: 07/05/2026 às 08h45
Nº 6/2026
ENCERRADO
Contratada(s): GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ME
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Vigência
10/03/2026
13/03/2026
Vigência encerrada
Objeto
Contratação da empresa Genesis Capacitação em Gestão Pública ME, nos moldes do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para ministrar o 664º Curso sobre “O Poder de Fiscalizar: o Papel do Vereador no Controle da Gestão e na Era da LGPD”, no período de 10 a 13 de março de 2026.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 74, inciso III, Processo de Inexigibilidade nº 04/2026, Processo Licitatório nº 06/2026, Processo Administrativo nº 75/2026, proposta da contratada e demais legislações aplicáveis.
Situação
Encerrado
Edital
INEXIGIBILIDADE 04/2026
Acessar
Vigência
De 10/03/2026 à 13/03/2026
Gestor do contrato
RAIANE CRISTINA FERREIRA DE AQUINO
Fiscal do contrato
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
Data da Assinatura
04/03/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 4.470,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
04/03/2026
Valores
Contrato
R$ 4.470,00
Valor Total
R$ 4.470,00
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Seta
Telefone: (38) 3773-0100
Endereço: Rua Sete Lagoas,155 - "Praça Jaci Guimarães", JK | CEP: 38570-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00.
CNPJ: 20.583.100/0001-03
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 07/05/2026 16:00
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