Objeto
Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, nos moldes do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para ministrar o 667º Curso de Capacitação, realizado em Brasília/DF, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026, destinado aos vereadores Alaor Ferreira de Araújo, Anderson Barbosa Pereira, Ana Maria Cristina da Cunha Xavier e Neide Maria Rodrigues.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 74, inciso III, Processo de Inexigibilidade nº 07/2026, Processo Licitatório nº 12/2026, Processo Administrativo nº 107/2026, proposta da contratada e demais legislações aplicáveis.