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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 15/2026
Atualizado em: 07/05/2026 às 08h34
Nº 15/2026
ENCERRADO
Contratada(s): GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Baixar Contrato
Vigência
14/04/2026
17/04/2026
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de empresa, nos moldes do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para ministrar o 669º Curso de Capacitação, realizado em Brasília/DF, no período de 14 a 17 de abril de 2026, destinado à vereadora Ana Maria Cristina da Cunha Xavier, abordando temas relacionados à atuação do Ministério Público, administração pública municipal, autonomia do Legislativo, controle externo, função fiscalizatória, responsabilização de agentes públicos, governança, transparência e segurança jurídica.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 74, inciso III, Processo de Inexigibilidade nº 09/2026, Processo Licitatório nº 15/2026, Processo Administrativo nº 131/2026, proposta da contratada e demais legislações aplicáveis.
Situação
Encerrado
Edital
PREGÃO 04/2026
Acessar
Vigência
De 14/04/2026 à 17/04/2026
Gestor do contrato
RAIANE CRISTINA FERREIRA DE AQUINO
Fiscal do contrato
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
Data da Assinatura
09/04/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1.490,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
14/04/2026
Valores
Contrato
R$ 1.490,00
Valor Total
R$ 1.490,00
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Seta
Telefone: (38) 3773-0100
Endereço: Rua Sete Lagoas,155 - "Praça Jaci Guimarães", JK | CEP: 38570-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00.
CNPJ: 20.583.100/0001-03
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