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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 8/2026
Atualizado em: 07/05/2026 às 08h13
Nº 8/2026
VIGENTE
Contratada(s): ANDRE LUIZ DA SILVA LESSA ME
Baixar Contrato
Vigência
17/03/2026
17/03/2027
Fim da vigência em 314 dias
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra como pedreiro e ajudante de pedreiro, para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, com execução imediata sempre que solicitado, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos serviços objeto da licitação.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo Licitatório nº 03/2026, Termo de Referência, Edital, proposta da contratada e demais legislações aplicáveis.
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE 01/2026
Acessar
Vigência
De 17/03/2026 à 17/03/2027
Gestor do contrato
RAIANE CRISTINA FERREIRA DE AQUINO
Fiscal do contrato
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
Data da Assinatura
17/03/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
17/03/2026
Valores
Contrato
R$ 90.770,00
Valor Total
R$ 90.770,00
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outras mídias
Seta
Telefone: (38) 3773-0100
Endereço: Rua Sete Lagoas,155 - "Praça Jaci Guimarães", JK | CEP: 38570-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00.
CNPJ: 20.583.100/0001-03
Câmara Municipal de Guarda-Mor - MG
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 07/05/2026 16:00
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