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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 11/2026
Atualizado em: 07/05/2026 às 08h14
Nº 11/2026
VIGENTE
Contratada(s): HELIO CLAUDINO DE CASTRO ME
Baixar Contrato
Vigência
17/03/2026
17/03/2027
Fim da vigência em 314 dias
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de ornamentação e outros, pelo prazo de 12 meses após a assinatura do contrato, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos produtos/serviços objeto da licitação.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Licitatório nº 04/2026, Termo de Referência, Edital, proposta da contratada e demais legislações aplicáveis.
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE 02/2026
Acessar
Vigência
De 17/03/2026 à 17/03/2027
Gestor do contrato
RAIANE CRISTINA FERREIRA DE AQUINO
Fiscal do contrato
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
Data da Assinatura
17/03/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Compras
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
17/03/2026
Valores
Contrato
R$ 60.207,40
Valor Total
R$ 60.207,40
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Seta
Telefone: (38) 3773-0100
Endereço: Rua Sete Lagoas,155 - "Praça Jaci Guimarães", JK | CEP: 38570-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00.
CNPJ: 20.583.100/0001-03
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 07/05/2026 16:00
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