Ir para o conteúdo

📝 Resumo da Ata – 12ª Reunião Ordinária (2025)

• Órgão: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG
• Data: 25 de junho de 2025
• Horário: Início às 18h05
• Tipo: Reunião ordinária
• Legislatura: 16ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa

👥 Condução da Sessão

• Presidente: Igor Costa de Almeida
• Secretário: Alaor Ferreira de Araújo

✅ Verificação de Quórum

Presença confirmada dos vereadores (quórum suficiente)

📌 Expediente (pág. 1)

Leitura de pareceres das comissões sobre:

• PL nº 021/2025 – Convênio com o CONSEP (Segurança Pública)
• PL nº 022/2025 – Infraestrutura para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR/ANATEL)

Leitura de novo projeto:

• PL nº 023/2025 – Apoio e patrocínio de pessoas jurídicas privadas a projetos públicos

📌 Ordem do Dia e Votações (pág. 2)

🔹 Projeto de Lei nº 020/2025

• Objeto:
  Termo associativo com o Circuito Turístico Rota do Triângulo
• Resultado:
  Aprovado por unanimidade em 2º turno

🔹 Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

• Objeto:
  Instituição de emendas impositivas no orçamento municipal
• Resultado:
  Aprovada por unanimidade em 2º turno

🔹 Projetos de Lei

• PL nº 021/2025 – Convênio com CONSEP
  • Resultado: Aprovado por unanimidade em turno único
• PL nº 022/2025 – Infraestrutura para ETR (ANATEL)
  • Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º turno

📅 Convocação

• Convocada reunião extraordinária para:
  • 30/06/2025 às 18h00
  • Objetivo: continuidade da tramitação do PL nº 022/2025

🔎 Observações relevantes

• Sessão com foco em:
  • segurança pública (CONSEP)
  • infraestrutura de telecomunicações
  • desenvolvimento turístico
  • modernização do orçamento público (emendas impositivas)
• Destaque institucional:
  • aprovação em 2º turno de matéria da Lei Orgânica (alto impacto)

⏱ Encerramento

• Sessão encerrada após cumprimento da pauta
• Ata lavrada e assinada pelos vereadores

📍 Informação Final

• Local: Guarda-Mor/MG
• Data da ata: 25/06/2025