Ir para o conteúdo

📝 Resumo da Ata – 11ª Reunião Ordinária (2025)

• Órgão: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG
• Data: 10 de junho de 2025
• Horário: Início às 18h00 | Encerramento às 19h23
• Tipo: Reunião ordinária
• Legislatura: 16ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa

👥 Condução da Sessão

• Presidente: Igor Costa de Almeida
• Secretário: Alaor Ferreira de Araújo

✅ Verificação de Quórum

Presença confirmada dos vereadores (quórum suficiente)

📌 Expediente

Leitura de pareceres das comissões (pág. 1):

• PL nº 020/2025 – Termo associativo com o Circuito Turístico Rota do Triângulo
• Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 – Emendas impositivas no orçamento municipal

Leitura de novos projetos:

• PL nº 021/2025 – Convênio com o CONSEP (Segurança Pública)
• PL nº 022/2025 – Infraestrutura para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR/ANATEL)

📌 Ordem do Dia e Votações (pág. 2)

🔹 Projeto de Lei nº 020/2025

• Objeto:
  Autoriza o município a celebrar termo associativo com o Circuito Turístico Rota do Triângulo
• Resultado:
  Aprovado por unanimidade em 1º turno

🔹 Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

• Objeto:
  Institui emendas impositivas no orçamento municipal
• Resultado:
  Aprovada por unanimidade em 1º turno

🔹 Requerimento nº 056/2025

• Objeto:
  Solicita estudo de viabilidade para aumento do adicional de insalubridade dos servidores públicos que atuam como varredores de rua (de 20% para 40%)
• Resultado:
  Aprovado por unanimidade em turno único

🔎 Observações relevantes

• Sessão com foco em:
  • desenvolvimento turístico
  • modernização do processo orçamentário (emendas impositivas)
  • valorização de servidores públicos
• Destaque institucional:
  • Emenda à Lei Orgânica (alto impacto estrutural)

⏱ Encerramento

• Sessão encerrada às 19h23
• Ata lavrada e assinada pelos vereadores

📍 Informação Final

• Local: Guarda-Mor/MG
• Data da ata: 10/06/2025