A reunião terá início às 18 horas e os projetos de lei, requerimentos e projetos de resolução em discussão e votação são:
Leitura dos Pareces aos Projetos de Leis números: *014, *015, *019 e emenda aditiva nº *001, *020, *021, *022 e Projeto de Resolução nº 004/2021.
Leitura do Projeto de Lei nº 023/2021: “Altera a redação do inciso X, do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 070 de 24/01/2018.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:
- 014/2021 – “Dispõe sobre a denominação “Constantino Rodrigues de Lima” a ponte sobre o ribeirão arrenegado”;
- 015/2021 – “Dispõe sobre a denominação “João Mariano Caldeira”, a ponte sobre o córrego do Valzinho;
- 019/2021 – “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de Guarda-Mor para o exercício financeiro de 2022, bem como da Emenda Aditiva nº 001;
- 020/2021 – “Institui o Plano Plurianual do Município de Guarda-Mor para o período de 2022 a 2025;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:
- 021/2021 – “Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da lei 1.241/2019 e dá outras providências”;
- 022/2021 – “Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências”;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO NÚMERO:
- 060/2021 DO VEREADOR EUGÊNIO CORREIA DA SILVA.