Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Guarda-Mor - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
+
-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
MAI
14
Próxima Sessão
14 de maio de 2024, às 18h
Principal
A Câmara
Vereadores
ALAOR FERREIRA DE ARAUJO
CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO
EUGENIO CORREA DA SILVA
GILMAR ANTONIO DA SILVA
GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO
IGOR COSTA DE ALMEIDA
JOSÉ DOS SANTOS CRUZ
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
OTACILIO CARLOS DA SILVA
Sessões Plenárias
Comissões
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Processo Legislativo
Projetos de Leis
Indicações
Moções
Requerimentos
Demais Prososições
Legislação
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Portarias
Requerimentos
Resolução
Publicações Oficiais
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa
Dispensa de Licitação
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
Contato
Serviços
Serviços
Sistema de Execução Orçamentária e Financeira
Áudios - Entrevistas e outros assuntos em pauta
PROCESSO SELETIVO 2023
PROCESSO SELETIVO 2024
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Sistema de Execução Orçamentária e Financeira
Áudios - Entrevistas e outros assuntos em pauta
PROCESSO SELETIVO 2023
PROCESSO SELETIVO 2024
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Portarias
Requerimentos
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Projeto
Reajustes
Regulamentações
Relatório de Gestão Fiscal
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Portarias
Requerimentos
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Delduque Monteiro dos Santos
Geraldo Alves de Queiroz
Irineu Cardoso Bispo
Jorge Pereira da Silva
Osório Severino Botelho
Solimar Roberto Nazar
VALTAMIR ASSUNÇÃO DA SILVA
Adalberto Bispo de Oliveira
Adilson Mendes de Souza
Adolfo Ferreira da Hora
Afonso Borges Nunes
Afonso Ilidio Guimaraes
Agenério Antônio da Silva
ALAOR FERREIRA DE ARAUJO
Alberico Dias da Silva
Alberto Luiz Xavier
Alírio Mendes Teixeira
Almiro Rodrigues da Silveira
Antônio Arnaldo Luiz Xavier
ANTONIO DONIZETE QUEIROZ
Antônio Ferreira dos Santos
Antônio Machado Rocha
Arildo Machado Rocha
Augusto Queiroz dos Reis
Benedito Ulhôa
Bernardo Esteves
Bruno Barreto
CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO
Charles Caldeira de Camargos
CLOVIS ADRIANO GOULART
Délcio Marques Jordão
Edgar José de Lima
Elpidio Vieira de Souza
Ernane Soares de Faria
EUGENIO CORREA DA SILVA
Geminiano Bernardes da Silva
Geraldo Alves da Silva
GERALDO FERREIRA DE PAULO
Geraldo Graciano Pinheiro
Geraldo Nazar
GILMAR ANTONIO DA SILVA
GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO
Helio Silveira Machado
Humberto Pereira Guimarães
IGOR COSTA DE ALMEIDA
ILDEU SILVEIRA MACHADO
Iziquiel Pereira do Amaral
Jairo Pereira da Silva
Jamir Antônio Fellini
Jazon Antônio da Silva
João Alves de Oliveira
João Antônio Pereira
João Queiroz dos Reis
Jonas Pereira da Silva
José Antônio da Silva
José da Costa Gontijo Neto
José Dias de Oliveira
JOSÉ DOS SANTOS CRUZ
José Gonçalves da Silva
José Paulo dos Reis
José Pereira de Carvalho
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
Maria Brasilina Rodovalho Alves
Maria do Carmo Rodrigues Silva
Maria Machado Guimaraes
Mário Ferreira de Melo
Mariozan Ferreira Barbosa
MAURICIO MIRANDA PEREIRA
Nelson Silveira da Silva
Nilson Cândido de Assunção
Nivaldo Borges Machado
Odemar Pereira Maia
Odete Pereira de Carvalho
Osvaldo Francisco de Almeida
OTACILIO CARLOS DA SILVA
Pedro da Silveira Machado
Pedro Gonçalves Pinheiro
Sargy Alves de Oliveira
Sebastião da Silva Côrtes
Walterson Alves da Silveira
Wilson Vieira de Souza
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 14º legislatura
Mesa Diretora - 14º legislatura - 3º sessão legislativa
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
CDHMADC - Com. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
CECCTE - Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CSSBAS - Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
38
atos encontrados
Nº 1122023
Portarias
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 14º legislatura - 3º sessão legislativa
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação para o fim que menciona e dá outras providências
Nº 70
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
''CRIA VAGAS NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, DO APOIO A SAÚE, DO APOIO A EDUCAÇÃO, CRIA CARGO DE PEDAGOGO PARA O CRAS E MONITOR ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS. "
Nº 67
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
''CRIA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO, HISTORIADOR ELETRICISTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 58
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, OPERADOR DE MÁQUINAS III E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Nº 50
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, III. IV, V, VI E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 CRIANDO LINHA DE PROMOÇÃO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO P.S.F.
Nº 801
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos em comissão de Diretor Clínico e de Diretor Administrativo da Unidade Mista de Saúde do Município de Guarda-Mor e dá outras providências.
Nº 778
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 720
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSOR PIA E AUXILIAR OPERACIONAL IA DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARDA-MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 716
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE MOTORISTA I,A E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF, DO QUA ORO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARDA-MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 681
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/1997
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, RIXA-LHE A REMUNERAÇÃO E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 669
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
Cria Cargo Publico de Provimento Efetivo, Fixa-lhe a Remuneração e dá outras providências
Nº 671
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
Altera o Numero de Vagas de Cargos Públicos e dá outras providências
Nº 659
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Cria Cargo em Comissão Fixa-Lhe a Remuneração e dá outras providencias
Nº 655
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Cria Cargo Publico de Provimento Efetivo Fixa-lhe a Remuneração e dá outras providências
Nº 649
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/1996
Situação:
Em vigor
Altera o Número de Vagas de Cargo Público e da outras providências
Nº 642
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/1996
Situação:
Em vigor
Cria Cargo Publico, Fixa Vencimentos do Fundo de Aposentadoria, Pensão e Previdência do Servidor Publico Municipal de Guarda-Mor-MG - FAPEM e da outras providências
Nº 639
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/1996
Situação:
Em vigor
Cria Cargo Publico e dá outras Providências
Nº 567
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/1994
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos e dá outras providências"
Nº 554
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/1993
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Criação de Cargo de Nível Efetivo e dá outras providências",
Nº 545
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/08/1993
Situação:
Em vigor
"Autoriza a criação de Cargo Comissionado e dá outras providências”
Nº 537
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/1993
Situação:
Em vigor
’’Altera o número de Cargos do Plano de Cargos e Salários e dá outras providências ”
Nº 497
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Cargos e Fixa vencimentos que menciona e dá outras providências
Nº 496
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajustamento da tabela de vencimentos dos cargos efetivos e de provimento em comissão do poder executivo Municipal
Nº 486
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento da tabela de vencimentos dos cargos efetivos e de provimento em comissão do poder executivo municipal
Nº 480
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste da tabela de vencimentos dos Cargos efetivos e de Provimento em comissão do Poder Executivo Municipal
Nº 478
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento da tabela de vencimentos dos Cargos efetivos e de provimento em comissão do poder Executivo Municipal
Nº 474
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/1991
Situação:
Em vigor
Altera os níveis de vencimentos do quadro de Cargos de provimento em carreira- nexo IV, a que se refere o art. 10 inciso IV da Lei Complementar nº 004/90 de 17 de dezembro de 1990
Nº 5
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos e fixa vencimentos que menciona e dá outras providências
Nº 4
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e organização da classificação de cargos e vencimentos dos servidores públicos do Município de Guarda- Mor e dá outras providências
Nº 415
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a criar cargos em comissão no quadro de funcionários desta prefeitura municipal e dá outras providências
Nº 308
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/1986
Situação:
Em vigor
Cria cargo municipal e dá outras providências
Nº 251
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/08/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargo público municipal e dá outras providências
Nº 249
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargo público municipal e dá outras providências
Nº 243
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargo municipal e fixa os vencimentos
Nº 90
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/11/1971
Situação:
Em vigor
Extingue cargos municipais
Nº 49
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sôbre criação de escolas rurais e de cargos de professôres
Nº 33
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobrê criação de escolas rurais e de cargos de professôres
Nº 22
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sôbre criação de escolas rurais e de cargos de professôres
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 09:26
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia