INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/24

Editais de Licitações

Atualizado em: 21/03/2024 às 10h04

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

7/2024

Nº do Edital

7/2024

Nº do Processo

4/2024

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

21/03/2024 às 09h00

Local

Câmara Muicipal de Guarda-Mor

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda ME, inscrita no CNPJ 24.450.024/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133/21, para ministrar 570^o Curso de capacitação, do dia 26 a 29/03/24, em Brasília/DF, tendo como pautas: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano de Eleições; Alteração no Quadro de Pessoal, Concessão e Supressão de Vantagens, e Interferência no Exercício Funcional; Revisão Geral Anual (RGA) da Remuneração dos Servidores Públicos; Cessão de Servidor ou Empregado Público ou Uso de Seus Serviços em Comitês; Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios; Cessão ou Uso de Bens Móveis ou Imóveis Públicos em Benefício de Candidato, Partido ou Coligação; Uso de Materiais ou Serviços Custeados pelo Erário; Despesas com Publicidade Acima da Média dos Gastos dos 3 Últimos Anos Anteriores; Publicidade Institucional nos 3 Meses Anteriores ao Pleito; Vedação a Pronunciamentos Fora de Horário Eleitoral; Contratação de Shows Artísticos.; Comparecimento A Inaugurações; Programas Sociais Executados por Entidades Vinculadas a Candidato; Regras de Final de Mandato Previstas na Lei De Responsabilidade Fiscal – LRF (LC n° 101/2000); Controle de Despesa Total com Pessoal; Recondução da Dívida Consolidada aos Limites; A "Nova" Lei de Improbidade e Seus Reflexos no Direito Eleitoral.

Movimentações

Quinta, 21 março 2024

10h04

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Download

Quinta, 21 março 2024

10h04

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 21 março 2024

10h01

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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Arquivos

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21/03/2024 10h04

Homologações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF - 188,26 KB

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21/03/2024 09h00

EDITAL PDF - 5,95 MB

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Itens/Resultados

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda ME, inscrita no CNPJ 24.450.024/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133/21, para ministrar 570o Curso de capacitação, do dia
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 890,00

Resultados

Vencedor

Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda ME

CNPJ

24.450.024/0001-00

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

21/03/2024

Valor Homologado

R$ 890,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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