INEXIGIBILIDADE 14/2026

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

14/2026

Nº do Edital

14/2026

Nº do Processo

14/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

25/05/2026 às 11h00

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133/21, para ministrar o 676º CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL MUNICIPAL: LIMITES CONSTITUCIONAIS, CONTROLE LEGISLATIVO E PREVENÇÃO DE ILEGALIDADES. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 02 A 05/06/2026. COM TEMAS: Módulo I - Planejamento e Estruturação do Quadro de Pessoal no Município; Limites Constitucionais à Nomeação e à Contratação na Administração Pública; Gestão Estratégica de Concursos Públicos e Regularização de Vínculos; Módulo II - Contratações Temporárias: Excepcionalidade, Riscos e Controle Legislativo; Terceirização de Serviços Públicos e Responsabilidade do Gestor Municipal; Equilíbrio Fiscal e Expansão da Despesa com Pessoal sob a Ótica da LRF; Módulo III – Auditoria Parlamentar em Contratos Administrativos e Folha de Pagamento; Governança, Transparência e Prevenção de Responsabilidades na Gestão de Pessoas. Para os Vereadores: Alaor Ferreira de Araújo e Anderson Barbosa Pereira e Servidores Jean Marcel de Magalhães Ribeiro e Jaqueline Caixeta Jordão.

Movimentações

Segunda, 25 maio 2026

10h37

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 25 maio 2026

10h37

Arquivo cadastrado. EXTRATO / EXTRATO DE CONTRATO.

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Segunda, 25 maio 2026

10h36

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

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Segunda, 25 maio 2026

10h35

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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25/05/2026 10h37

Extrato

EXTRATO DE CONTRATO PDF - 156,15 KB

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25/05/2026 10h36

Homologações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF - 197,83 KB

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25/05/2026 11h00

EDITAL PDF - 933,71 KB

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Itens/Resultados

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133/21, para ministrar o 676º CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NA GE
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

1

Valor Total

R$ 5.960,00

Resultados

Vencedor

GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ME

CNPJ

24.450.024/0001-00

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

25/05/2026

Valor Homologado

R$ 5.960,00

Quantidade Homologada

1

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.