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REQUERIMENTOS Nº 57, 11 DE AGOSTO DE 2025
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A Vereadora que este subscreve, com apmo no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas medidas para intensificar os cuidados com a área gramada da Praça Sebastião Jaci Guimarães, especialmente no que se refere à irrigação regular e adequada, visando à preservação do espaço público e ao bem·estar da população
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11/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1408, 02 DE JULHO DE 2025
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"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARAA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1407, 02 DE JULHO DE 2025
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CONSEP – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA".
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02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 02 DE JULHO DE 2025
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARDA MOR/MG A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM А ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DО TRIÂNGULO - IGR ROTA DO TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1405, 02 DE JUNHO DE 2025
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"INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"
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02/06/2025
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REQUERIMENTOS Nº 57, 11 DE AGOSTO DE 2025
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A Vereadora que este subscreve, com apmo no Regimento Interno desta Câmara vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas medidas para intensificar os cuidados com a área gramada da Praça Sebastião Jaci Guimarães, especialmente no que se refere à irrigação regular e adequada, visando à preservação do espaço público e ao bem·estar da população
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11/08/2025
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REQUERIMENTOS Nº 56, 10 DE JUNHO DE 2025
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O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a análise da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a majoração do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais que exercem a função de varredores de rua, passando dos atuais 20% (vinte por cento) para 40% (quarenta por cento) sobre o salário base.
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10/06/2025
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REQUERIMENTOS Nº 54, 02 DE JUNHO DE 2025
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O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde na região das Traíras, destinado ao atendimento médico e odontológico da população local.
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02/06/2025
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REQUERIMENTOS Nº 49, 02 DE JUNHO DE 2025
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O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a execução de ações de combate à dengue no centro urbano do município, com a utilização de carro fumacê.
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02/06/2025
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REQUERIMENTOS Nº 53, 27 DE MAIO DE 2025
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O Vereador que este subscreve, com apoio no Regimento Interno desta Câmara, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de atendimento com médico dermatologista na rede pública de saúde municipal.
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27/05/2025
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