INEXIGIBILIDADE 05/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 11/03/2026 às 10h23

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Edital

8/2026

Nº do Processo

5/2026

Publicado em

11/03/2026 às 11h00

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133/21, para ministrar o 665º CURSO SOBRE O VEREADOR NA PRÁTICA: FISCALIZAÇÃO, RISCOS JURÍDICOS E PREVENÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÕES. Com temas: Módulo I - Danos ao Erário e a Terceiros: Responsabilidade Patrimonial do Vereador; Riscos Penais no Exercício do Mandato Legislativo Municipal; Prerrogativas Parlamentares e Seus Limites Jurídicos; Regime Disciplinar, Infrações Funcionais e Controle Interno do Legislativo; Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento); Módulo II - Atos Ímprobos e Deveres do Vereador na Gestão Pública Municipal; Ética Pública, Decoro Parlamentar e Conduta Institucional; Procedimentos Político-Administrativos e Perda do Mandato Eletivo; Fiscalização do Executivo Municipal: Técnicas, Instrumentos e Limites; Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento); Módulo III – Conflitos de Interesse, Desvio de Finalidade e Uso Indevido do Mandato; Atuação do Vereador no Ambiente Digital e Responsabilizações Jurídicas; Estratégias Preventivas e Governança no Exercício do Mandato Parlamentar - Plantão de dúvidas. Para o Vereador: ANDERSON BARBOSA PEREIRA. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 17 A 20/03/2026.

Movimentações

Quarta, 11 março 2026

10h23

Arquivo cadastrado. EXTRATO / EXTRATO DE CONTRATO.

Download

Quarta, 11 março 2026

10h21

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Download

Quarta, 11 março 2026

10h20

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .