Confira a Pauta na descrição:
Nesta terça-feira, 12 de Setembro, a Câmara Municipal de Guarda-Mor realiza uma reunião ordinária, agendada para as 18h. As pautas tratadas serão :
Leitura dos Pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo as matérias:
PROJETO DE LEI NÚMERO:
027/2023 –“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI SOBRE A PROTEÇÃO DE GRUPOS DETENTORES DE PRÁTICAS CULTURAIS LIGADAS A CULTURA AFROMINEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO:
002/2023 –“ALTERA O ARTIGO 7o DA RESOLUÇÃO 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL No 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008”.
Leitura dos Pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo as matérias:
PROJETO DE LEI NÚMERO:
027/2023 –“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI SOBRE A PROTEÇÃO DE GRUPOS DETENTORES DE PRÁTICAS CULTURAIS LIGADAS A CULTURA AFROMINEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO:
002/2023 –“ALTERA O ARTIGO 7o DA RESOLUÇÃO 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL No 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS:
DE LEI NÚMERO:
027/2023 –“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI SOBRE A PROTEÇÃO DE GRUPOS DETENTORES DE PRÁTICAS CULTURAIS LIGADAS A CULTURA AFROMINEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE RESOLUÇÃO NÚMERO:
. 002/2023 –“ALTERA O ARTIGO 7o DA RESOLUÇÃO 002/2022, QUE DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, NA FORMA DA LEI FEDERAL No 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS:
. 013/2023 (Solicita do Prefeito Municipal, que havendo exequibilidade orçamentária proceda a troca do piso do estacionamento do Hospital Municipal Dona Rosalina Flausina de Souza);
. 014/2023 (Solicita do Prefeito Municipal que viabilize, em conformidade orçamentária, a construção de um centro de fisioterapia e especialidades para crianças especiais e adultos com alguma enfermidade que o qualifique com necessidade);
. 015/2023 (Solicita do Prefeito Municipal que viabilize a melhoria do escoamento de água na rua do comércio nesta cidade);
. 016/2023 (Solicita do Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, promova melhorias na gestão de suas frotas, tornando possível o transporte de pacientes que irão realizar tratamento de forma particular em outros municípios).
