Será realizada às 18h desta terça-feira, 27 de junho, uma reunião ordinária entre os vereadores da Câmara Municipal de Guarda-Mor para apreciação de matérias enviadas pelo executivo e apresentadas pelos parlamentares.
Na última sexta-feira, 23 de junho, a Câmara realizou uma reunião ordinária para apreciação de algumas pautas que necessitam de aprovação em dois turnos.
Confira a pauta da reunião de hoje:
Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas aos Projetos DE LEIS NÚMEROS:
*018/2023 – “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências”;
*023/2023 – “autoriza o município de Guarda-Mor celebrar convênio para repasse financeiro ao CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública”;
*024/2023 – “abre crédito especial ao orçamento vigente destinado a contribuição financeira ao CONSEP”;
*025/2023 – “autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município e dá outras providências”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO:
*022/2023 – “dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1 da lei 1349/2023 que “autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Guarda-Mor”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO:
*018/2023 – “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências”;
REQUERIMENTOS NÚMEROS:
*010/2023 - “que solicita um veículo para uso exclusivo das agentes de saúde da zona rural de nosso município”;
*011/2023 - “que solicita o empenho da administração junto aos órgãos competentes para viabilizar o acesso da população ao programa Luz para Todos”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS:
*023/2023 – “autoriza o município de Guarda-Mor celebrar convênio para repasse financeiro ao CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública”;
*024/2023 – “abre crédito especial ao orçamento vigente destinado a contribuição financeira ao CONSEP”;
*025/2023 – “autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município e dá outras providências”.
