REUNIÃO ONLINE*
Confira o edital:
O Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o inciso II, item X, do artigo 81 da Resolução nº 001/98, de 27/01/1998.
RESOLVE:
I – Organizar a Ordem do Dia da reunião ordinária, ON-LINE, do segundo período da Décima Quinta Legislatura, a realizar-se no dia 22 de FEVEREIRO de 2022, às 18:00 horas conforme segue:
a) Primeira Parte:
Expediente:
- Chamada;
- Ata;
- Leitura dos pareceres ao Projeto de Leis números: 008, 009,010 e 011/2022.
- Assunto urgente ou relevante do dia;
- Segunda Parte: ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projetos de Leis números:
- 004/2022 - “Concede revisão geral anual e reajuste real da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo para o exercício de 2022”;
- 006/2022 –“Autoriza o Poder Público a proceder com o prolongamento de via pública na área remanescente 02-A da Quadra 53”;
- 007/2022 –“Concede revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Guarda-Mor, para o ano de 2022”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projetos de Leis números:
- 008/2022 – “Altera a redação do anexo II da Lei Complementar 71 de 27 de março de 2018 e dá outras providências”;
- 009/2022 – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais, auxílio financeiro às entidades que menciona – (APAE)”;
- 010/2022 – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais, auxílio financeiro às entidades que menciona – (ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO)”;
- 011/2022 – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais, auxílio financeiro às entidades que menciona – (ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E ESPORTIVA)”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Requerimentos números:
- 004/2022 DO VEREADOR GILVANIO MOREIRA DE CARVALHO;
- 005, 006, 007 E 008/2022 DO VEREADOR ALAOR FERREIRA DE ARAUJO.