O presidente da Câmara de Guarda-Mor, vereador Carlos Alberto Mendes Araújo, convoca os vereadores e informa a população guardamorense sobre a reunião extraordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá às 18h, desta segunda-feira, 27 de fevereiro, na sala de reuniões. Confira a pauta abaixo.
Primeira Parte:
Expediente:
1) Chamada;
2) Ata:
3) Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas aos PROJETOS DE LEIS: 001 e emenda modificativa n° 001, 010 e 011/2023.
4) Assunto urgente ou relevante do dia;
Segunda Parte:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA: MODIFICATIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 001/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, Autoriza a abertura de créditos adicionais para os Projetos de Investimentos e dá outras providências”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS
PROJETOS DE LEIS:
• 001/2023- “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, Autoriza a abertura de créditos adicionais para os Projetos de Investimentos e dá outras providências”;
• 010/2023 – Dispõe sobre a expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências” – ÁREA – 06.88.73 há.
• 011/2023 — “Dispõe sobre a expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências” – ÁREA – 03.02.76 há.