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14 de maio de 2024, às 18h
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Adolfo Ferreira da Hora
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ALAOR FERREIRA DE ARAUJO
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Antônio Ferreira dos Santos
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Humberto Pereira Guimarães
IGOR COSTA DE ALMEIDA
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Jazon Antônio da Silva
João Alves de Oliveira
João Antônio Pereira
João Queiroz dos Reis
Jonas Pereira da Silva
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José da Costa Gontijo Neto
José Dias de Oliveira
JOSÉ DOS SANTOS CRUZ
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José Paulo dos Reis
José Pereira de Carvalho
JOSÉ RANULFO SILVEIRA DA SILVA
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Maria do Carmo Rodrigues Silva
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Mariozan Ferreira Barbosa
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Nelson Silveira da Silva
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Odemar Pereira Maia
Odete Pereira de Carvalho
Osvaldo Francisco de Almeida
OTACILIO CARLOS DA SILVA
Pedro da Silveira Machado
Pedro Gonçalves Pinheiro
Sargy Alves de Oliveira
Sebastião da Silva Côrtes
Walterson Alves da Silveira
Wilson Vieira de Souza
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 14º legislatura
Mesa Diretora - 14º legislatura - 3º sessão legislativa
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
Mesa Diretora 2023
Mesa Diretora 2024
Autor Comissão
TODAS
CDHMADC - Com. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
CECCTE - Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CSSBAS - Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1276
atos encontrados
Nº 159
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1976
Situação:
Em vigor
Restrutura os vencimentos do pessoal da prefeitura municipal, e dá outras providências
Nº 158
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1976
Situação:
Em vigor
Orça a receita a fixa a despesa do município para o exercício de 1977
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
20/07/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e denominação de escolas rurais
Nº 150
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo assinar convênio com a Secretária de estado da educação
Nº 148
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura do convênio com o DAE e contém outras providências
Nº 147
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com a (ruralminas) fundação rural mineira
Nº 146
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a participação do município de Guarda-Mór estado de Minas Gerais, na associação dos municípios da micro-região do noroeste de minas, e contem providências:
Nº 143
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a receber combustíveis das contribuintes, que interessarem a reconstruir ou construir galhas de estradas municipais
Nº 145
Lei Ordinária
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Data:
05/03/1976
Situação:
Em vigor
Fixa subsídio e representação do prefeito municipal para o quatriênio a se iniciar em 1º de fevereiro de 1977 a 1981
Nº 142
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza doar bens imóveis da Prefeitura Municipal
Nº 141
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a alugar máquinas a terceiras.
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
01/02/1976
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos de funcionários
Nº 140
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1975
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos de funcionários
Nº 137
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de escolas rurais
Nº 136
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1975
Situação:
Em vigor
Restrutura os vencimentos do pessoal da prefeitura municipal de dá outras providências
Nº 135
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1975
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1976
Nº 134
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículos
Nº 133
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial à câmara municipal de Guarda-Mór
Nº 130
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre venda de uma usina elétrica
Nº 129
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e da outras providências
Nº 128
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1974
Situação:
Em vigor
Aprova o mapa rodoviário municipal.
Nº 124
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza despesa com a conclusão de serviços e abre crédito especial
Nº 127
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1974
Situação:
Em vigor
Institui código tributário municipal
Nº 126
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de escola rural
Nº 125
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo adquirir terreno para construção da unidade auxiliar de saúde e contém outras disposições
Nº 123
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1975
Nº 122
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
Restrutura os vencimentos do pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias
Nº 118
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio
Nº 117
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio
Nº 121
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas com manutenção da torre TV
Nº 120
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a conseção dos serviços de abastecimentos de água á campanhia mineira de águas e esgotos. COMAG- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 119
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permuta de uma caminhoneta marca "pik-up", willys 1972 e dá outras providencias
Nº 116
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a firmar convênio com o ministério da agricultura, e da outras providências
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1973
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974
Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de uma moto- niveladora dá outras providencias
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de veículos e dá outras providências
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um caminhão e dá outras providências.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de maquinas
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sôbre a aquisição de uma moto-niveladora e dá outras providências
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de uma moto-niveladora, e da outras providências
Nº 109
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza doar terrenos
Nº 108
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio e contribuição financeira
Nº 107
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas de capital no exercício de 1974
Nº 106
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1973
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de servidores da municipalidade, fixa vencimentos, renumeração e dá outras providências
Nº 104
Lei Ordinária
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Data:
02/06/1973
Situação:
Em vigor
Contém o código tributário municipal
Nº 100
Lei Ordinária
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Data:
05/01/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução da planta semi-cadastral da cidade.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1972
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1972
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Nº 94
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1972
Situação:
Em vigor
Autorização para conceder subvenções
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
19/04/2024 09:26
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