{"dados":[{"titulo":"PREG\u00c3O 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-21 10:17:57","dataPostagem":"2026-06-08 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-21 11:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, TINTAS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR-MG, NÃO SENDO OBRIGATÓRIO A CONSUMAÇÃO DA  TOTALIDADE DOS ITENS. PERÍODO DE 12 MESES"},{"titulo":"DISPENSA 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:52:53","dataPostagem":"2026-05-26 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-15 11:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
LOTE 01: <\/strong>Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes institucionais destinados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços. A empresa contratada deverá disponibilizar catálogo contendo opções de tecidos e modelos, a fim de possibilitar a escolha pelo Poder Legislativo, observando critérios de qualidade, durabilidade e conforto. Deverá, ainda, disponibilizar profissional qualificado para realização da coleta de medidas individuais dos servidores nas dependências da Câmara Municipal, em data previamente agendada, garantindo a adequada modelagem e ajuste das peças. Os uniformes deverão ser confeccionados conforme especificações técnicas a serem definidas pela Câmara Municipal, incluindo padrões de cores, tecidos, acabamentos e eventuais personalizações institucionais. LOTE 02: <\/strong>Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional personalizados para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG, incluindo impressão direta no material, sem utilização de adesivos, com fornecimento de cordão personalizado e acabamento de alta durabilidade.
\r\n1.2.<\/strong> Ressalta-se que os quantitativos previstos possuem caráter estimativo, sendo as aquisições realizadas conforme as necessidades da Câmara Municipal, não havendo obrigatoriedade de contratação integral dos itens estimados.<\/div>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-08 10:30:38","dataPostagem":"2026-05-18 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-08 10:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
Contratação de prestação de serviços contínuos de seguro para o veículo Renault Duster ICO TCE 2023\/2024, da Câmara Municipal de Guarda-Mor, placa SYG – 4G55, nas condições estabelecidas no presente Edital,  Termo de Referência e demais anexos.<\/div>\r\n\r\n
    \r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 09:43:55","dataPostagem":"2026-05-15 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-07 10:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em lavagem completa de veículo de propriedade e\/ou locado, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG. Total de 50 lavagens. Período de 12 (doze) meses."},{"titulo":"DISPENSA 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:33:17","dataPostagem":"2026-04-23 08:30:00","dataRealizacao":"2026-04-13 16:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Fracassada","descricao":"Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada em lavagem completa de veículo de propriedade e\/ou locado, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG. Total de 50 lavagens. Período de 12 (doze) meses. "},{"titulo":"DISPENSA 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:31:39","dataPostagem":"2026-04-16 08:30:00","dataRealizacao":"2026-04-08 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada em coleta e análise potável para fins de aferição da existência de possíveis agente, químicos, biológicos ou de outra natureza, suprindo demandas fiscalizatórias no município por meio desta Câmara Municipal, conforme especificações do termo de referência. A coleta das amostras será de responsabilidade da empresa contratada, devendo ser realizada nos seguintes pontos: Local de captação de água pela concessionária (COPASA ou equivalente); Local onde a água é armazenada antes do tratamento; Local onde a água é armazenada após o tratamento; 02 (duas) residências distintas dentro do município.
    \r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-06 12:01:11","dataPostagem":"2026-04-09 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-24 11:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
    Contratação empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CANTINA (GELADEIRA E FRIGOBAR) E ELETRÔNICOS (AR CONDICIONADO, IMPRESSORAS, TELEFONE CELULAR E MICROFONES), conforme especificações e quantidades no termo de referência, para a Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG, pelo período de 12 meses, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos produtos objeto desta licitação.<\/div>\r\n"},{"titulo":"PREG\u00c3O 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:34:09","dataPostagem":"2026-04-01 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-19 11:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de materiais escritório e papelaria em geral para a Câmara Municipal de Guarda Mor. Período de 12 meses, após a assinatura do contrato, conforme especificações e quantidades no termo de referência, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos produtos\/objeto desta licitação."},{"titulo":"PREG\u00c3O 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 10:36:32","dataPostagem":"2026-03-09 08:30:00","dataRealizacao":"2026-02-23 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de materiais de ornamentação e outros, pelo prazo de 12 meses, após a assinatura do contrato, conforme especificações e quantidades, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos produtos\/serviços objeto desta licitação."},{"titulo":"PREG\u00c3O 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:49:27","dataPostagem":"2026-03-06 08:30:00","dataRealizacao":"2026-02-23 11:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO e AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR e AJUDANTE DE PINTOR E PAISAGISMO, para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda-Mor.  A prestação dos serviços deverá ser imediata, sempre que solicitado pela Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG, conforme especificações e quantidades. Período de 12 meses, conforme ANEXO I deste Edital, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos serviços objeto desta licitação."},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:37:21","dataPostagem":"2025-11-13 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-03 11:00:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada em lavagem completa de veículo de propriedade e\/ou locado, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG. Total de 30 lavagens. Período de 12 (doze) meses.
    \r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 10\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:38:08","dataPostagem":"2025-11-11 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-23 11:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para <\/span>a <\/span>prestação de serviços de publicação de atos oficiais deste Poder  <\/span>Legislativo no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, <\/span>nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. <\/span> <\/span><\/span>O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.<\/span>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 09\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:39:42","dataPostagem":"2025-11-07 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-23 11:00:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para lanche, para serem consumidos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG,destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, conforme o Anexo I deste Edital, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação.
    \r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 04\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-06 11:30:31","dataPostagem":"2025-07-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 11:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda-Mor."},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-06 11:38:49","dataPostagem":"2025-04-25 08:30:00","dataRealizacao":"2025-04-11 14:38:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Item 1<\/strong>: 1 ponto de internet com velocidade de 15 megabytes de download através de Link Dedicado, com IP válido, 10 megabytes de upload, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG.
    \r\nItem 2:<\/strong>  1 ponto de internet com velocidade de 300 megabytes de download através de Link Compartilhado, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG.
    \r\nItem 3:<\/strong> Criar sistema de configuração de portal de autenticação web para os usuários visitantes, com a criptografia com o uso de certificado (SSL); certificado auto assinado; políticas de acesso; check-box para aceite com as políticas de acesso da rede e LGPD; regras de acesso que permitem acessos a serviços específicos antes da autenticação. Fornecer por comodato controladores WLAN para gerenciamento e controle centralizado dos pontos de acesso com redundância. Disponibilizar sistema de autenticação\/autorização para o ponto de acesso a internet com gravação de logs do usuário, sendo necessário salvar sites acessados, o MAC do dispositivo, Login do Usuário, Data e Hora de acesso ao site. No Sistema de controle de acesso, efetuar bloqueios de sites com conteúdos impróprios como pornografia, VPN, Proxys etc, e no caso do usuário tentar realizar o acesso a esses itens bloqueados, notificar o usuário, na incidência do mesmo, realizar o bloqueio do usuário e do dispositivo, criar um alerta no dasboard da aplicação, sendo possível o desbloqueio do aparelho e do usuário apenas via contato pessoal com a administração, onde a mesma irá validar o processo. Na tela de autenticação\/autorização, disponibilizar página de cadastro para usuários não cadastrados com campos obrigatórios como nome completo, data de nascimento, CPF, usuário e senha para que ao registrar os logs, possamos identificar o usuário infrator. Sistema também terá que limitar a largura de banda (velocidade) para uma informação configurável no dashboard de administração. Todo material necessário a instalação do sistema deverá ser fornecido através de comodato. Período de 12 Meses.
    \r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 09\/2024","dataAtualizacao":"2026-05-06 11:52:00","dataPostagem":"2024-08-14 08:30:00","dataRealizacao":"2024-08-07 13:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de uniformes para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Guarda-Mor.","dataAtualizacao":"2026-05-06 11:49:14","dataPostagem":"2024-08-14 00:00:00","dataRealizacao":"2024-08-07 08:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Guarda-Mor."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:38:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-25 11:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033<\/span>.708\/0001-63,<\/span> nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar <\/span>o <\/span>o 43º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA. Com temas: Súmula Vinculante 13 (STF): Principal marco legal que proíbe o Nepotismo no âmbito dos Três Poderes da União. Nepotismo direto. Nepotismo cruzado. Nepotismo por contratação terceirizada. A Comunicação direta entre a Administração Pública e o Cidadão.<\/span> A organização do Sistema Único de Saúde -SUS. Transporte de pacientes e responsabilidade Municipal. Acesso a medicamentos da Farmácia Municipal. A Atuação dos Servidores Públicos e o reflexo na sociedade. Participação especial: SENADOR CLEITON AZEVEDO.<\/span> A Modernização do Serviço público e a retenção de talentos. Critérios de Evolução Funcional e Meritocracia. Troca de experiências, dúvidas, debates; Integração de projetos; para os Vereadores: EUGÊNIO CORREA DA SILVA, ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA E VALDESON LUIZ XAVIER. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 07 A 10\/04\/2026<\/span>
    \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 07\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-06 12:09:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-02 10:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda, inscrita no CNPJ 02.457.379\/0001-99, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o CURSO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL em Belo Horizonte-MG. Período de 10 a 11\/04\/2025."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 13\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:57:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-05 11:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
     Contratação da empresa CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ 51.318.373\/0001-46, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o curso sobre as decisões do STF e os reflexos na atualização da lei orgânica municipal e do regimento interno, tendências, desafios e oportunidades.<\/div>\r\n"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 06-2025 - ADES\u00c3O CARONA","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:32:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-22 11:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO - ADES\u00c3O CARONA","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo SUV compacto Toyota Corolla Cross XRE 2.0L FLEX 25\/26 CVT, cor preta, modelo 2026, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços n.º 026\/2025, originada do Pregão Eletrônico n.º 014\/2025 – Processo Administrativo n.º 024\/2025, promovida pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, CNPJ 19.493.732\/0001-99, registrada em favor da empresa KASA MOTORS LTDA, CNPJ 05.471.879\/0001-73.
    \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 12\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:54:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-28 16:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar NOS MOLDES DO ART. 74, III, DA LEI 14.133\/21,  o 669º CURSO DE CAPACITAÇÃO. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 05 A 08\/05\/2026. COM TEMAS: Módulo I - Controle Externo e Atuação dos Vereadores com IA; Detecção de Irregularidades, Fraudes e Sobrepreços; Produção de Relatórios Técnicos e Pareceres; Módulo II - Boas Práticas, Ética e Limitações Jurídicas; Oficina Prática de Aplicação da IA na Gestão Pública; Fundamentos da Gestão e Fiscalização Contratual; Introdução à IA Aplicada à Administração Pública; Módulo III – Uso da IA na Análise de Editais e Processos Licitatórios; Gestão Preventiva de Contratos com Apoio da IA; Fiscalização da Execução Contratual com Uso da IA - Plantão de dúvidas. Para os Vereadores: Ana Maria Cristina da Cunha Xavier e Neide Maria Rodrigues."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:55:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-28 11:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
    Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-63, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 44º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA.  Com temas: - Palestra Fundamentos e estrutura da Ouvidoria Pública Municipal. Agentes Públicos, Vereadores e Servidores e suas competências na implantação, organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal. Tipos de manifestação do Cidadão: Denuncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e elogio. Elaboração e implementação do Plano Anual de fiscalização e integração entre ouvidoria, Controladoria interna e Órgãos de Controle. - Palestra Lei 14.133\/2021 – Lei de Licitações. Introdução e contextos. PNCP: Portal Nacional de contratações Públicas. Princípios e Governança. Fase preparatória\/ Modalidades e critérios de julgamento. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade) Contratos Administrativos e Sanções. Palestra Transformando seu mandato em um mandato de valor. Troca de experiências, dúvidas, debates; Integração de projetos. A FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES. PARA VEREADORES: EUGÊNIO CORREA DA SILVA E VALDESON LUÍZ XAVIER. Para os Vereadores: Eugênio Correa da Silva e Valdeson Luíz Xavier. Período de 05 a 08\/05\/2026. Em Brasília-DF.<\/strong><\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 10\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:52:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-28 11:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
    Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450<\/span>.024\/0001-00,<\/span> nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar <\/span>o<\/span> sendo o 672º CURSO DE CAPACITAÇÃO. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 05 A 08\/05\/2026. <\/span>COM TEMAS: Módulo I - Controle Externo e Atuação dos Vereadores com IA; Detecção de Irregularidades, Fraudes e Sobrepreços; Produção de Relatórios Técnicos e Pareceres; Módulo II - Boas Práticas, Ética e Limitações Jurídicas; Oficina Prática de Aplicação da IA na Gestão Pública; Fundamentos da Gestão e Fiscalização Contratual; Introdução à IA Aplicada à Administração Pública; Módulo III – Uso da IA na Análise de Editais e Processos Licitatórios; Gestão Preventiva de Contratos com Apoio da IA; Fiscalização da Execução Contratual com Uso da IA - Plantão de dúvidas. Para os Vereadores: Anderson Barbosa Pereira e Alaor Ferreira de Araújo. <\/strong><\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:51:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-28 11:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 41º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA com temas: (Lei 12846\/2013, Lei anticorrupção, Lei complementar 135\/2010, Lei da Ficha Limpa, Assessoria Parlamentar e o mandato independente, O Controle Interno e a Gestão de Recursos Públicos, Conformidade Legal e Normativa, Lei 14230\/2021, Improbidade Administrativa, Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa, Aspectos relevantes, Jurisprudência do STF e STJ sobre o tema. Técnica Legislativa e redação oficial. Troca de experiências, dúvidas, debates; Integração de projetos. Pelo Instituto Ulysses Guimarães. Para os  Vereadores: ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA, EUGÊNIO CORREA DA SILVA, ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER, VALDESON LUIZ XAVIER. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 03 a 06\/02\/2026."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:41:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-25 10:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
    Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 667º CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM TEMAS: Módulo I - Sistema Orçamentário Municipal e Sua Função na Governança Pública Local; Fundamentos Constitucionais das Finanças Públicas e do Equilíbrio Fiscal; Planejamento Governamental de Médio Prazo: Análise do Plano Plurianual e o Papel Do Legislativo; Diretrizes Orçamentárias Como Instrumento de Definição de Prioridades e Gestão Fiscal.      Módulo II - Orçamento Anual do Município: Processo Legislativo, Execução Financeira e Acompanhamento Parlamentar; Responsabilidade na Gestão Fiscal e Seus Reflexos na Atuação dos Agentes Públicos; Competência Legislativa Municipal: Iniciativa de Projetos, Limitações e Controle de Constitucionalidade; Atuação Parlamentar na Criação de Políticas Públicas com Repercussão Financeira. Módulo III – Análise Técnica de Proposições Legislativas com Repercussão Orçamentária; Política Tributária Municipal, Incentivos Fiscais e Impactos na Arrecadação; Mecanismos de Acompanhamento e Fiscalização da Gestão Orçamentária Pelo Legislativo; Controle Administrativo, Prevenção de Irregularidades e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar. Para os Vereadores: ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO,ANDERSON BARBOSA PEREIRA, ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER E NEIDE MARIA RODRIGUES. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 31\/03 A 03\/04\/2026.<\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 15:11:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-24 11:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
    CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIMA VIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 17.730.943\/0001-72, NOS MOLDES DO ART.74, I, DA LEI 14133\/21, PARA REVISÃO PROGRAMADA DE 60.000 KM DO VEÍCULO OFICIAL RENAULT\/DUSTER ICO TCE\/MISTO CAMINHONETE, ALCOOL\/GASOLINA, PLACA SYG4G55, FABRICAÇÃO 2023, ANO MODELO 2024, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO.<\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:36:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-11 11:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 665º CURSO SOBRE O VEREADOR NA PRÁTICA: FISCALIZAÇÃO, RISCOS JURÍDICOS E PREVENÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÕES. Com temas: Módulo I - Danos ao Erário e a Terceiros: Responsabilidade Patrimonial do Vereador; Riscos Penais no Exercício do Mandato Legislativo Municipal; Prerrogativas Parlamentares e Seus Limites Jurídicos; Regime Disciplinar, Infrações Funcionais e Controle Interno do Legislativo; Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento); Módulo II - Atos Ímprobos e Deveres do Vereador na Gestão Pública Municipal; Ética Pública, Decoro Parlamentar e Conduta Institucional; Procedimentos Político-Administrativos e Perda do Mandato Eletivo; Fiscalização do Executivo Municipal: Técnicas, Instrumentos e Limites; Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento); Módulo III – Conflitos de Interesse, Desvio de Finalidade e Uso Indevido do Mandato; Atuação do Vereador no Ambiente Digital e Responsabilizações Jurídicas; Estratégias Preventivas e Governança no Exercício do Mandato Parlamentar - Plantão de dúvidas.  Para o Vereador: ANDERSON BARBOSA PEREIRA. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 17 A 20\/03\/2026."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:45:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-04 11:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ME, CNPJ sob o nº 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar, 664º CURSO SOBRE O PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTÃO E NA ERA DA LGPD. Módulo I - Mapeamento constitucional e legal da função fiscalizatória do vereador no município; Ferramentas práticas de controle do Legislativo: pedidos de informação, convocações, comissões temáticas e CPIs; Fiscalização das contas públicas sob a ótica contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; Articulação institucional da Câmara com Tribunais de Contas, Ministério Público e demais órgãos de controle - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento). Módulo II - Organização e atribuições do sistema de controle interno no Executivo e na própria Câmara Municipal; Uso estratégico dos relatórios de controle interno para fortalecer a atuação fiscalizadora dos vereadores; Fundamentos essenciais da LGPD aplicados à realidade da Administração Pública municipal; Compatibilização entre LGPD e Lei de Acesso à Informação na gestão da transparência governamental - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento). Módulo III - Garantias de acesso à informação pelos vereadores e hipóteses legítimas de sigilo e restrição de dados; Elaboração de requerimentos e ofícios de informação tecnicamente corretos e alinhados à LGPD; Medidas políticas e jurídicas diante de negativas injustificadas, respostas evasivas ou incompletas do Executivo; Postura responsável no uso e divulgação de dados pessoais na atuação pública e na comunicação política do mandato. Período de 10 a 13\/03\/2026.
    \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-25 10:19:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-25 11:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o o 42º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA.  Com Temas: Panorama Geral sobre a reforma tributária. Unificação dos tributos. CBS (Contribuição sobre e bem e serviços. IBS (Imposto sobre bem e serviços). Imposto seletivo (IS) e alíquotas. Mudanças em outros impostos. A comunicação estratégica e mídias sociais. Emendas impositivas conforme a EC N ° 126\/2022. Cálculo das emendas impositivas. A Participação da mulher na política. Troca de experiência, dúvidas, debates; integração de projetos.  Para os Vereadores:  EUGÊNIO CORREA DA SILVA, ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA e VALDESON LUIZ XAVIER. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 03 A 06\/03\/2025.
    \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:43:23","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-30 11:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""}]}