{"dados":[{"titulo":"PREG\u00c3O 13\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-22 10:04:41","dataPostagem":"2025-12-16 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-03 11:00:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Anulado","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de materiais de ornamentação e outros, pelo prazo de 12 meses, após a assinatura do contrato, conforme especificações e quantidades, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos produtos\/serviços objeto desta licitação."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 12\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-18 10:43:17","dataPostagem":"2025-11-17 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-03 11:00:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto da presente licitação a <\/span>Contratação de empresa especializada na operação e manutenção de áudio dos equipamentos de som do Plenário da Câmara Municipal de Guarda-Mor, presente nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, audiências e demais atos da Câmara onde o  <\/span>funcionamento do equipamento de som seja necessário. A prestação do serviço deverá ser imediata, sempre que solicitado pela Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG. Período de 12 meses.<\/span> <\/em>"},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:37:21","dataPostagem":"2025-11-13 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-03 11:00:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada em lavagem completa de veículo de propriedade e\/ou locado, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG. Total de 30 lavagens. Período de 12 (doze) meses.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-13 09:56:50","dataPostagem":"2025-11-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-23 11:00:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Anulado","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda Mor.<\/span>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 10\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:38:08","dataPostagem":"2025-11-11 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-23 11:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para <\/span>a <\/span>prestação de serviços de publicação de atos oficiais deste Poder  <\/span>Legislativo no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, <\/span>nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. <\/span> <\/span><\/span>O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.<\/span>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 09\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:39:42","dataPostagem":"2025-11-07 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-23 11:00:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para lanche, para serem consumidos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG,destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, conforme o Anexo I deste Edital, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 08\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-02 10:56:32","dataPostagem":"2025-09-22 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-05 15:30:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto da presente licitação a <\/span>seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo sendo: gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, conforme o Anexo I deste Edital<\/span>, n<\/span>ão sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação.<\/span>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 07\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-19 09:09:36","dataPostagem":"2025-09-08 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-26 11:00:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra eletricista e\/ou técnico para manutenção preventiva e corretiva de rede elétrica e de iluminação do prédio da Câmara Municipal e suas adjacências; instalação, manutenção e reparos em equipamentos de ar condicionado pertencentes ao órgão; conforme especificação do Anexo I deste edital. A proponente licitante colocará a disposição da Câmara Municipal no mínimo 01 profissional “in loco” para a imediata prestação de serviços quando exigido pela Câmara Municipal. Período 12 Meses"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-17 10:49:22","dataPostagem":"2025-09-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-21 11:11:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto da presente licitação a aquisição de móveis planejados, mobiliário em geral e materiais de iluminação, destinados à reestruturação, modernização e organização dos ambientes institucionais, conforme as especificações técnicas do projeto de designer de interiores no Anexo VI. <\/span>"},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-19 09:10:39","dataPostagem":"2025-09-02 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-25 11:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A <\/span>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (3.000 LITROS DE GASOLINA 1.000 LITROS DE ETANOL) DESTINADO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR-MG, PARA VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA E\/OU LOCADO. COM LONGIQUIDADE MÁXIMA DE 19 KM DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR. PERÍODO DE 12 MESES. PARA FINS DE LOGÍSTICA E ECONOMICIDADE.<\/span>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 04\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-06 11:30:31","dataPostagem":"2025-07-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-05-16 11:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda-Mor."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-08 10:20:40","dataPostagem":"2025-06-30 08:30:00","dataRealizacao":"2025-06-13 11:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ITEM 1-<\/u><\/strong> Contratação de empresa de comunicação, e\/ou publicidade e\/ou propaganda para prestação de serviços de produção de matérias institucionais deste Poder Legislativo e veiculação das mesmas em programa de rádio com sede local com as seguintes regras: produção e veiculação de no mínimo 3 (três) spots informativos semanais, com duração de até 1 (um) minuto, com no mínimo 15 inserções diárias, que serão produzidos e repetidos diariamente em todos os horários de funcionamento da rádio local e atualizados semanalmente com novas informações para os ouvintes, cobertura dos eventos e reuniões do legislativo; anúncios de divulgação com data e horário de todas as reuniões a serem realizadas na Câmara Municipal, anúncios que o Presidente da Câmara Municipal entender ser de importante divulgação, tais como editais de licitação, editais de processos seletivos, editais de concursos, dentre outros, produções técnicas de áudio, produção de vinhetas institucionais, chamadas de áudio para o programa, os quais deverão ser reproduzidos obrigatoriamente em Rádio com sede no município de Guarda-Mor\/MG; ITEM 2 -<\/u><\/strong> Contratação de empresa de comunicação, e\/ou publicidade e\/ou propaganda para prestação serviços de publicidade e propaganda institucional em mídia sociais tais como Instagram, Facebook, Site Institucional, YouTube, dentre outros que se fizerem necessários,  com prestação de serviços de assessoria de comunicação, registro fotográficos de reuniões ou qualquer outro evento solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal, filmagem e transmissão on-line de reuniões e \/ou eventos solicitados com captação de imagens com câmeras FULL HD; iluminação e áudio profissionais; produção de peças diversas para gestão de mídias digitais, redes sociais e site institucional, cobertura de reuniões, discursos e pronunciamento oficiais, criação de jingles, diagramação de periódicos e produção de artes gráficas, criação e inserção de artes publicitárias nas redes sociais e no site da Câmara Municipal, inserção de notícias, leis, projetos de lei, editais de reuniões, matérias sobre reuniões e quaisquer outros atos deste Poder Legislativo no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG.
\r\n "},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-06 11:38:49","dataPostagem":"2025-04-25 08:30:00","dataRealizacao":"2025-04-11 14:38:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Item 1<\/strong>: 1 ponto de internet com velocidade de 15 megabytes de download através de Link Dedicado, com IP válido, 10 megabytes de upload, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG.
\r\nItem 2:<\/strong>  1 ponto de internet com velocidade de 300 megabytes de download através de Link Compartilhado, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG.
\r\nItem 3:<\/strong> Criar sistema de configuração de portal de autenticação web para os usuários visitantes, com a criptografia com o uso de certificado (SSL); certificado auto assinado; políticas de acesso; check-box para aceite com as políticas de acesso da rede e LGPD; regras de acesso que permitem acessos a serviços específicos antes da autenticação. Fornecer por comodato controladores WLAN para gerenciamento e controle centralizado dos pontos de acesso com redundância. Disponibilizar sistema de autenticação\/autorização para o ponto de acesso a internet com gravação de logs do usuário, sendo necessário salvar sites acessados, o MAC do dispositivo, Login do Usuário, Data e Hora de acesso ao site. No Sistema de controle de acesso, efetuar bloqueios de sites com conteúdos impróprios como pornografia, VPN, Proxys etc, e no caso do usuário tentar realizar o acesso a esses itens bloqueados, notificar o usuário, na incidência do mesmo, realizar o bloqueio do usuário e do dispositivo, criar um alerta no dasboard da aplicação, sendo possível o desbloqueio do aparelho e do usuário apenas via contato pessoal com a administração, onde a mesma irá validar o processo. Na tela de autenticação\/autorização, disponibilizar página de cadastro para usuários não cadastrados com campos obrigatórios como nome completo, data de nascimento, CPF, usuário e senha para que ao registrar os logs, possamos identificar o usuário infrator. Sistema também terá que limitar a largura de banda (velocidade) para uma informação configurável no dashboard de administração. Todo material necessário a instalação do sistema deverá ser fornecido através de comodato. Período de 12 Meses.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 03\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-08 10:07:25","dataPostagem":"2025-04-01 08:30:00","dataRealizacao":"2025-03-19 10:35:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, TINTAS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR\/MG.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-24 10:06:52","dataPostagem":"2025-02-14 08:30:00","dataRealizacao":"2025-01-31 12:11:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de advocacia para assessoramento e consultoria jurídica para elaboração de projeto de Lei para a reforma\/atualização da Lei Orgânica do Município de Guarda-Mor\/MG e reforma\/atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarda-Mor\/MG. Prazo de 04 meses.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-24 10:01:45","dataPostagem":"2025-02-13 08:30:00","dataRealizacao":"2025-01-31 11:08:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO, PINTOR E PAISAGISMO (área interna e externa do prédio da Câmara), para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda-Mor. "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-04 12:02:31","dataPostagem":"2025-02-04 11:10:00","dataRealizacao":"2025-02-04 11:05:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIMA VIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 17.730.943\/0001-72, NOS MOLDES DO ART.74, I, DA LEI 14133\/21, PARA REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO OFICIAL RENAULT\/DUSTER ICO TCE\/MISTO CAMINHONETE, ALCOOL\/GASOLINA, PLACA SYG4G55, FABRICAÇÃO 2023, ANO MODELO 2024, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO.
\r\n
\r\n
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-01-14 10:24:58","dataPostagem":"2025-01-13 09:13:00","dataRealizacao":"2025-01-13 09:12:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-63, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 28º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA. COM TEMAS: (Recomendações do Ministério Público para o novo mandato; Os princípios básicos da Administração Pública; Atuação Parlamentar com seriedade; Responsabilidade com a democracia; Recomendações do Poder Judiciário par ao novo mandato; O importante papel dos Vereadores na sociedade; Parcerias entre o Legislativo e a Sociedade; Como aumentar a receita do seu município; Troca de experiências, dúvidas, debates; Integração de Projetos."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 07\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-23 09:36:54","dataPostagem":"2024-07-18 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-10 10:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 LINHA TELEFÔNICA FIXA COMUTADA-STFC (FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL) NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM LIGAÇÕES PARA QUAISQUER TIPO DE OPERADORAS, IP\/DIGITAL, 8 RAMAIS SIP, COM PABX IP VIRTUAL WEB, FIBRA ÓPTICA, COM SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DA PLATAFORMA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA MOR. PERÍODO DE 12 MESES."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 06\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-23 09:38:13","dataPostagem":"2024-07-12 08:30:00","dataRealizacao":"2024-07-02 10:50:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":" 
\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E\/OU DESIGN DE INTERIORES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO  E EM 3D DE REVITALIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR\/MG E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATÉ SEU TÉRMINO. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES AMBIENTES: PLENÁRIO, GABINETES DOS VEREADORES, SALA CONTABILIDADE E BANHEIRO, HALL DE ENTRADA, RECEPÇÃO, CORREDORES 01 E 02, SALA DE ASSESSORIA LEGISLATIVA, SALA DE ARMAZENAMENTO E BANHEIROS DA RECEPÇÃO; DA EDIFICAÇÃO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR\/MG. PERÍODO DE 12 MESES. AS DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO O ANEXO I DESTE EDITAL.
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\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O 05\/2023","dataAtualizacao":"2025-08-28 10:20:22","dataPostagem":"2023-05-19 08:30:00","dataRealizacao":"2023-05-05 10:51:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""},{"titulo":"PREG\u00c3O 03\/2023","dataAtualizacao":"2025-03-28 10:33:27","dataPostagem":"2023-03-21 08:30:00","dataRealizacao":"2023-03-09 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""},{"titulo":"PREG\u00c3O 07\/2022","dataAtualizacao":"2025-08-29 09:34:01","dataPostagem":"2022-08-30 08:30:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":7,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""},{"titulo":"PREG\u00c3O 05\/2022","dataAtualizacao":"2025-06-27 10:45:07","dataPostagem":"2022-06-13 08:30:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""},{"titulo":"PREG\u00c3O 02\/2022","dataAtualizacao":"2025-03-14 09:15:32","dataPostagem":"2022-03-09 08:30:00","dataRealizacao":"2022-02-15 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 18\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-29 10:02:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-29 10:00:00","numeroEdital":28,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 645º CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM TEMAS: “(INTERPRETAÇÃO SUPLETIVA DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO LEGISLATIVO; FUNDAMENTOS LEGAIS E ESTRUTURA NORMATIVA DO REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS; EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS REGIMENTAIS E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA INTERNA CORPORIS; COMPETÊNCIA NORMATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE AUTO-ORGANIZAÇÃO; OBSERVÂNCIA À SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA ESTRUTURA E REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO; CONTROLE JUDICIAL SOBRE REGRAS REGIMENTAIS; QUANDO O JUDICIÁRIO PODE INTERVIR?; ASPECTOS ESTRATÉGICOS PARA REFORMAS REGULARES DO REGIMENTO INTERNO: O QUE AVALIAR?. NORMATIZAÇÃO DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO LEGISLATIVO; DURAÇÃO DO MANDATO E REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; COMPETÊNCA E CONSTITUCIONALIDADE; DEFINIÇÃO DE IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR; REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA PROCESSAR A PERDA DE MANDATO NO REGIMENTO INTERNO: DIRETRIZES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA PLANEAMENTO DE CURSOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: IRREGULARIDADES FREGUENTES EM CURSOS PÚBLICOS; IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E CONCUROSO PÚBLICO: REQUISITOS ORÇAMENTÁRIOS E LIMITES LEGAIS; REGULAMENTAÇÕES LOCAIS ESPECÍFICAS E SUAS CONFORMIDADES COM O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL. PLANTÃO DE DÚVIDAS. PARA O VEREADOR ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 30\/09 A 03\/10\/2025.<\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 27\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-29 16:16:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-29 16:30:00","numeroEdital":43,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa JVPS E CIA ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 23.305.108\/0001-98, nos moldes do art. 74, III, alínea “a” da Lei 14.133\/21,  especializada em engenharia civil e \/ou arquitetura e urbanismo para elaboração Projeto Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto de Instalações Elétricas, Projeto de Instalações Hidrossanitárias, Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), Projeto de SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Projeto de Interiores, Projeto de Acessibilidade, Memoriais descritivos de todos os projetos, Planilhas orçamentárias (quantitativos e custos), Cronograma físico-financeiro, BDI, Composições de custos e caderno de encargos, ART\/RRT dos profissionais responsáveis."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 19\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-01 10:57:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-01 11:00:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 37º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA COM TEMAS: As Competências tributarias na CF\/88. Distribuição do poder de tributar: união, estados e município. Os tributos Municipais: IPTU, ISS, ITBI, Taxa e contribuições. Limitação Constitucionais ao poder de tributar. A comunicação na administração pública. O uso do storytelling e da retorica, a clareza e objetividade da mensagem. Decreto 9758\/2019- forma de tratamento empregada na comunicação. Tipos de Politicas: Regulatórias, distributivas e redistributivas e constitutivas. Troca de experiências, dúvidas, debates; Integração de projetos. E<\/span>m Brasília-DF. Período de 07 a 10\/10\/2025. <\/span>A contratada irá ministrar o congresso <\/span>para os vereadores pertencentes ao Corpo Legislativo da Câmara Municipal de Guarda-Mor, quais sejam <\/span>ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER, VALDESON LUÍZ XAVIER, NEIDE MARIA RODRIGUES, ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA E EUGÊNIO CORREA DA SILVA.<\/span>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 20\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-09 10:33:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-09 10:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24<\/span>.450.024\/0001-00,<\/span> nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar <\/span>o 647º CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM TEMAS: - Origens do Estado e Evolução das Estruturas Políticas no Brasil Contemporâneo; Federalismo Brasileiro: Repartição de Competências e Funções entre União, Estados e Municípios; Missão Institucional do Estado e Responsabilidades Básicas da Gestão Pública - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento) - Módulo II - Arquitetura Administrativa do Município: Diretrizes Organizacionais e Fundamentos Legais; Panorama das Receitas Públicas Locais: Fontes Regulares e Complementares de Financiamento; Gestão da Receita Municipal: Estratégias de Lançamento, Cobrança e Recuperação de Créditos; Planejamento Estratégico Governamental: PPA, LDO e LOA como Ferramentas de Gestão - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento). Módulo III - Execução Financeira e Acompanhamento das Contas Públicas no Contexto Local; Limites Legais e Controles Internos Aplicáveis às Despesas com Pessoal; Obrigações Constitucionais em Áreas Essenciais: Aplicação de Recursos em Saúde e Educação; Gestão Responsável das Finanças Públicas: Regras, Sanções e Desdobramentos da LRF - Plantão de dúvidas. Pelo Gênesis – Capacitação em Gestão Pública. Para o Vereador: ANDERSON BARBOSA PEREIRA. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 14 A 17\/10\/2025. <\/span>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 21\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 14:56:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-21 14:00:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda, inscrita no CNPJ 02.457.379\/0001-99, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o <\/span>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS MOLDES DO ART. 74, III, DA LEI 14.133\/21, PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, FUNDAMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO CONTROLE INTERNO ATUALIZADOS, INCLUINDO AS REGRAS DA LEI N° 14.133\/2021. + PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) Atendendo os Incisos I E II do art. 184 da resolução TCEMG n ° 24, de 13 de dezembro de 2023- Regimento Interno do Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais. <\/span>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 22\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 15:00:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-21 14:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24<\/span>.450.024\/0001-00,<\/span> nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar <\/span>o 650º CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM TEMAS: <\/span>Módulo I -<\/span><\/strong> Fundamentos Legais e Estratégicos da Política Remuneratória no Setor Público; Limites e Implicações Jurídicas na Alteração de Subsídios Durante o Exercício Parlamentar; Gestão e Controle da Execução Orçamentária do Poder Legislativo; Boas Práticas de Governança e Integridade no Ambiente Institucional da Câmara; Módulo II -<\/strong> Normas Aplicáveis à Proteção Previdenciária dos Agentes Políticos Locais; Concorrência de Vínculos Públicos com o Mandato Legislativo: Riscos e Possibilidades; Participação Institucional de Vereadores em Estruturas de Deliberação Municipal; Diretrizes para Financiamento de Atividades Oficiais Fora da Sede Legislativa;  <\/span>Módulo III -<\/strong> Aprimoramento Técnico dos Parlamentares: Critérios de Participação em Atividades Formativas; Organização Funcional da Câmara Municipal: Modelos de Estrutura e Dimensionamento de Pessoal; Gestão de Despesas Legislativas e Responsabilidade Fiscal no Âmbito Parlamentar; Comunicação e Interação com Entes de Fiscalização e Controle Externo; Planejamento Estratégico e Orçamentação Participativa no Contexto Legislativo; Plantão de dúvidas. <\/strong><\/span>Pelo Gênesis – Capacitação em Gestão Pública. Para os Vereadores: ANDERSON BARBOSA PEREIRA e ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 04 A 07\/11\/2025. <\/span>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 24\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-14 09:41:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-11-14 11:00:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 654º CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM TEMAS: Módulo I : Gestão de pessoas e valorização dos servidores no Legislativo; Atribuições essenciais da Câmara Municipal e sua relevância institucional; Autonomia Legislativa e os limites da atuação da Câmara; Transparência na Política de Remuneração e Concessão de Subsídios; Módulo II : Gestão patrimonial e critérios para alienação de bens públicos; Repasses de bens públicos aos particulares; riscos, cuidados e boas práticas; Composição e funcionamento das Mesas Diretoras: normas e desafios; Módulo III : Responsabilidade da Mesa Diretora: aspectos jurídicos e administrativos; Criação e extinção de estruturas administrativas no Legislativo Municipal; Planejamento financeiro e a gestão do duodécimo. Pelo Gênesis – Capacitação em Gestão Pública. Para os Vereadores: ANDERSON BARBOSA PEREIRA e ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 02 A 05\/12\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 25\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-18 09:36:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-11-18 11:00:00","numeroEdital":40,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-63, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o o 39º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA. Com temas: O Papel do Ministério Público no controle das Contas Públicas; Recomendações do Ministério Público no controle das Contas Públicas; Lei 4.320\/64 Marco Legal e Normativo do Controle das Contas Públicas; Normas Gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle orçamentários; A comunicação assertiva; Fundamentos da comunicação assertiva; Linguagem verbal e linguagem não verbal; Diferenças culturais na comunicação não verbal; A voz como ferramenta; A importância da coerência; O Papel da equipe do gabinete e a organização do trabalho parlamentar; Troca de experiências, dúvidas, debates; Integração de projetos; Plantão de dúvidas. Para os Vereadores: ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER, NEIDE MARIA RODRIGUES, EUGÊNIO CORREA DA SILVA, ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 02 A 05\/12\/2025."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 26\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-18 10:47:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-18 11:00:00","numeroEdital":42,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIMA VIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 17.730.943\/0001-72, NOS MOLDES DO ART.74, I, DA LEI 14133\/21, PARA REVISÃO PROGRAMADA DE 50.000 KM DO VEÍCULO OFICIAL RENAULT\/DUSTER ICO TCE\/MISTO CAMINHONETE, ALCOOL\/GASOLINA, PLACA SYG4G55, FABRICAÇÃO 2023, ANO MODELO 2024, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 17\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-08 11:06:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 11:00:00","numeroEdital":27,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIMA VIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 17.730.943\/0001-72, NOS MOLDES DO ART.74, I, DA LEI 14133\/21, PARA REVISÃO PROGRAMADA DE 40.000 KM DO VEÍCULO OFICIAL RENAULT\/DUSTER ICO TCE\/MISTO CAMINHONETE, ALCOOL\/GASOLINA, PLACA SYG4G55, FABRICAÇÃO 2023, ANO MODELO 2024, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 16\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-02 10:38:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-02 11:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24<\/span>.450.024\/0001-00,<\/span> nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o <\/span>642º CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM TEMAS: “(ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COMO PILAR DA GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL; MARCOS LEGAIS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E REFERENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO; COMPETÊNCIAS, DEVERES E LIMITES DE ATUAÇÃO NO CONTROLE INTERNO NA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E NORMATIVOS, QUE REGEM O EXERCÍCIO DA AUDITORIA PÚBLICA MUNICIPAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA NA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO SETOR PÚBLICO; POSTURA TÉCNICA E IMPESSOAL DO CONTROLE INTERNO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA; METODOGIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA COM FOCO EM RISCOS PRIORITÁRIOS; AVALIAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SOBRE A PERSPECTIVA DO CONTROLE INTERNO, INTEGRAÇÃO ENTRE PPA, LDO E LOA; PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA AUDITORIA PARA DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES E NÃO CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA; REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE RELATÓRIOS DE AUDITORIA PARA ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO; ATUALIZAÇÕES NA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL)”.PARA AS VEREADORAS: ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XVIER E E NEIDE MARIA RODRIGUES. PERÍODO DE 09 A 12\/09\/2025, EM BRASÍLIA-DF.<\/span>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 15 LICITA\u00c7\u00c3O COMPARTILHADA PREFEITURA","dataAtualizacao":"2025-08-28 10:02:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-01 08:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":15,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO LICITA\u00c7\u00c3O COMPARTILHADA","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada em para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540\/2020, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos definidos neste estudo., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.<\/span><\/span>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 15\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-27 09:42:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-27 10:00:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 641º CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM TEMAS: “(ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COMO PILAR DA GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL; MARCOS LEGAIS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E REFERENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO; COMPETÊNCIAS, DEVERES E LIMITES DE ATUAÇÃO NO CONTROLE INTERNO NA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E NORMATIVOS, QUE REGEM O EXERCÍCIO DA AUDITORIA PÚBLICA MUNICIPAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA NA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO SETOR PÚBLICO; POSTURA TÉCNICA E IMPESSOAL DO CONTROLE INTERNO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA; METODOGIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA COM FOCO EM RISCOS PRIORITÁRIOS; AVALIAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SOBRE A PERSPECTIVA DO CONTROLE INTERNO, INTEGRAÇÃO ENTRE PPA, LDO E LOA; PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA AUDITORIA PARA DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES E NÃO CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA; REDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE RELATÓRIOS DE AUDITORIA PARA ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO; ATUALIZAÇÕES NA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL)”.PARA OS VEREADORES: ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO, ANDERSON BARBOSA PEREIRA, VALDESON LUÍZ XAVIER, EUGÊNIO CORREA DA SILVA E ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA. PERÍODO DE 02 A 05\/09\/2025, EM BRASÍLIA-DF."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 14\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-12 10:21:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-12 10:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Inexigibilidade ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
\r\nContratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-63, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o  24º fórum de gestão pública, com temas: Desapropriação por interesse social, desapropriação de bens imóveis, Tipos de desapropriação, Uso de bens públicos por particulares; Cessão de bens públicos, Diferença entre concessão e cessão de uso, Diferença entre doação e cessão; Troca de experiências, dúvidas, debates, integração de projetos. De 19 a 22\/08\/2025 em Brasília\/DF. A contratada irá ministrar o congresso para os vereadores pertencentes ao Corpo Legislativo da Câmara Municipal de Guarda-Mor, quais sejam ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER, NEIDE MARIA RODRIGUES E EUGÊNIO CORREA DA SILVA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 13\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-24 10:08:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-24 10:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
Contratação da empresa Instituto Global de Administração Pública Ltda, inscrita no CNPJ 52.835.850\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 637º CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMAS: (Integridade, responsabilização e mecanismo de prevenção e punição de ilícitos na gestão pública; A correição administrativa como ferramenta de fortalecimento institucional no estado democrático de direito; Prevenção de ilícitos administrativos e promoção da cultura de licitude; O papel transformador da atividade correicional; Controle Interno como instrumento estratégico de integridade e prevenção de irregularidade; Educação corporativa no Setor Púbico; Projetos pedagógicos e formação ética de servidores; Mecanismo estruturantes para implantação de ambientes éticos e de conformidades na administração pública; Dever funcional de comunicar; Tratar e apurar condutas irregulares: Fluxo de recebimento e tratamento de denúncias e representações; Aspectos práticos e jurídicos; Sindicância investigativa e sindicância punitiva; Fundamentos, limites e procedimentos; O processo administrativo disciplinar sobre a ótica da garantia jurídica e efetividade punitiva; princípios norteadores do processo disciplinar e o respeito ao devido processo legal; Comissão processantes; Atribuições, prerrogativas e responsabilidade legais dos membros; Medidas cautelares e a suspensão preventiva do servidor: pressupostos, limites e jurisprudência. Para os Vereadores: ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER, ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO, ANDERSON BARBOSA PEREIRA, NEIDE MARIA RODRIGUES e ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA. EM BELO HORIZONTE-MG. PERÍODO DE 05 a 08\/08\/2025. <\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 12\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-25 09:55:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-25 08:30:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Inexigibilidade ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 34º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA COM TEMAS: (Os crimes contra a Administração Pública; A proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para chefe do Executivo e unifica as eleições para um mandato de cinco anos; A capacitação da comunicação na Administração Pública; Lei 14.540\/2023 – Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes; Como tratar esses crimes no âmbito da Administração Pública; Troca de experiências, dúvidas, debates; Integração de projetos. Pelo Instituto Ulysses Guimarães. Para os Vereadores: ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER, ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO, VALDESON LUÍZ XAVIER, ANDERSON BARBOSA PEREIRA, NEIDE MARIA RODRIGUES, ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA, IGOR COSTA DE ALMEIDA E EUGÊNIO CORREA DA SILVA. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 01 a 04\/07\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-10 10:49:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-10 10:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.450.024\/0001-00, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 630º CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA EM CPI E COMISSÃO PROCESSANTE: TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL COM TEMAS: (Aspectos Estrutura das Comissões Parlamentares; Princípios e Fundamentos Constitucionais; CPI no Contexto Municipal; Objetivos, limites e relevância institucional; Natureza Jurídica das Comissões Legislativas de Investigação e de Processo. Fases de Constituição; Procedimentos Formais e Requisitos Essenciais; Competência Instrutória das CPIs e seus instrumentos Auxiliares, Atuações Incompatíveis e Exorbitantes: O que as CPIs devem evitar; Responsabilidade Civil Administrativa e Penal por Atos irregulares em CPIs. Processo de Apuração e Julgamento de Infrações Político-Administrativas do Prefeito. A Comissão Processante sob a Ótica da Autonomia Legislativa Municipal; Deveres institucionais e Responsabilização de Agentes Políticos Locais; Tipificação e Elementos Essenciais dos Crimes de Responsabilidade; Condutas Passivas de Sanção: Tipos, sanções e consequências jurídicas; Julgamento Político-Administrativo; Estrutura e Limites Constitucionais. Pelo Instituto GÊNESIS – Capacitação em Gestão Pública. Para os Vereadores: ANA MARIA CRISTINA DA CUNHA XAVIER, ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO E VALDESON LUÍZ XAVIER. EM BRASÍLIA-DF. PERÍODO DE 17 A 20\/06\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 10\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-27 09:22:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-27 08:30:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 33º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, com temas: (O auxílio alimentação para Agentes Públicos. Legalidade e procedimentos. As questões conceituais da Governança digital e a tecnologia de informação e comunicação. Legislação fundamentada no tema. Marco civil da internet. Código do consumidor do serviço público. A observância do princípio do contraditório. Analogia com julgamento das contas municipais dos Prefeitos. Analogia com o processo administrativo disciplina. Troca de experiências, dúvidas, debates, Integração de projetos.), em Brasília-DF. Período de 03 a 06\/06\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 09\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-14 11:47:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-14 11:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIMA VIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 17.730.943\/0001-72, NOS MOLDES DO ART.74, I, DA LEI 14133\/21, PARA REVISÃO PROGRAMADA DE 30.000 KM DO VEÍCULO OFICIAL RENAULT\/DUSTER ICO TCE\/MISTO CAMINHONETE, ALCOOL\/GASOLINA, PLACA SYG4G55, FABRICAÇÃO 2023, ANO MODELO 2024, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 08\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-25 10:50:23","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-25 10:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 32º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, com temas: (A relação entre o Ministério Público e a Administração Pública; O poder da comunicação e o impacto na sociedade; O Controle Interno e externo na Administração Pública; A cooperação entre as Controladorias Municipais, Tribunais de Contas e Ministério Público; O Controle de Constitucionalidade; A Inconstitucionalidade das normas; Troca de experiências, dúvidas, debates, Integração de projetos), em Brasília-DF. Período de 06 a 09\/05\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-27 09:34:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 10:30:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 31º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, com temas: (Recomendações do Ministério Público para a Administração Pública; TAC – Termo de Ajustamento de Conduta; Cinco passos para o sucesso; A neuro persuasão e a Política; O Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; A política e o marketing digital; Troca de experiências; Integração de Projetos), em Brasília-DF. Período de 01 a 04\/04\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-14 08:49:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-13 10:30:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 21º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, com temas: (Lei 14.026\/2020 – Marco Legal do Saneamento Básico; Emendas Impositivas, Emendas de Bancada; Emendas Constitucional 126\/2022; O Plano Diretor e as Leis Federais; O Plano Nacional de Ordenamento Territorial; A Obrigatoriedade do Plano Diretor e a Abrangência no Município; Vinculação Geral ao Plano Diretor; IPTU progressivo; Troca de experiências, dúvidas, debates, integração de projetos. Pelo Instituto Ulysses Guimarães. Em Brasília-DF. Período de 18 a 21\/03\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 04\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-13 10:25:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-13 10:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ 52.835.850\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o 613º CURSO DE CAPACITAÇÃO. aos Vereadores: ERIVELTO GARCIA DE OLIVEIRA, com temas: (Importância e conceitos de sistemas: Controle Interno no tempo; Conceito de Controle Interno e Parâmetros para a Atuação; O Órgão Central de Controle Interno, Competências do Controle Interno Municipal; Princípios de Controle Interno Administrativo; O Servidor Público que atua no Controle Interno; Preparação das Ações de Controle; Papéis de Trabalho e Instrumentos de Comunicação; Registro das Constatações; As principais Macro funções do Controle Interno; Avaliação de Riscos e Procedimentos de Controle; A Auditoria envolvendo a Administração Pública Municipal; Instrumentos de comunicação da Unidade de Controle Interno Municipal. Pelo Instituto Global de Administração Pública Em Belo Horizonte-MG. Período de 18 a 21\/02\/2025.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 03\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-11 18:18:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-11 11:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Inexigibilidade ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação da empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ 52.835.850\/0001-03, nos moldes do art.74, III, da Lei 14133\/21, para ministrar o <\/span>613º CURSO DE CAPACITAÇÃO. aos Vereadores: ALAOR FERREIRA DE ARAÚJO E ANDERSON BARBOSA PEREIRA, com temas: (Importância e conceitos de sistemas: Controle Interno no tempo; Conceito de Controle Interno e Parâmetros para a Atuação; O Órgão Central de Controle Interno, Competências do Controle Interno Municipal; Princípios de Controle Interno Administrativo; O Servidor Público que atua no Controle Interno; Preparação das Ações de Controle; Papéis de Trabalho e Instrumentos de Comunicação; Registro das Constatações; As principais Macro funções do Controle Interno; Avaliação de Riscos e Procedimentos de Controle; A Auditoria envolvendo a Administração Pública Municipal; Instrumentos de comunicação da Unidade de Controle Interno Municipal. Pelo Instituto Global de Administração Pública Em Belo Horizonte\/MG. Período de 18 a 21\/02\/2025.<\/span>"}]}